S.O.S Amazônia
Apoio Emergencial para organizações indígenas na Amazônia Legal – S.O.S Amazônia
ATENÇÃO: ENVIO DE PEDIDOS TEMPORARIAMENTE SUSPENSO
APRESENTAÇÃO
Organizações e comunidades indígenas na Amazônia Legal brasileira poderão solicitar recursos para situações de emergência. Pedidos devem ser realizados com valores entre R$10 mil e R$50 mil, nem mais nem menos. As solicitações serão avaliadas de maneira simplificada e a resposta será dada em até 5 (cinco) dias úteis.
Poderão ser atendidos pedidos que visem proteger áreas ameaçadas pelo fogo e pelo desmatamento; documentar invasões de terras indígenas e de áreas de florestas; denunciar crimes a agências e autoridades brasileiras e internacionais; implementar estratégias jurídicas e de advocacy para a defesa da floresta e de direitos territoriais; garantir a segurança de pessoas ameaçadas e vítimas de violência.
Focos específicos a serem observados para elaboração dos pedidos
- Caráter emergencial da demanda;
- Produção de material e sistematização de informações sobre invasões e/ou exploração ilegal de recursos naturais em terras indígenas;
- Apresentação de denúncias a órgãos nacionais e internacionais;
- Assessoria jurídica para acompanhamento de processos judiciais e ações de advocacy visando a defesa da floresta e do direito à terra e ao território;
- Ações de comunicação visando ampliar a visibilidade acerca de ameaças e situações concretas de violação de direitos indígenas e de comunidades tradicionais na região;
- Formação de lideranças e capacitação das comunidades para a proteção de suas terras e do meio ambiente;
- Implantação de medidas visando a proteção dos limites territoriais, a prevenção e o combate a incêndios;
- Estruturação e funcionamento regular de organizações indígenas na Amazônia Legal, com vistas a fortalecê-las enquanto atores e legítimos defensores da floresta e dos direitos à terra e ao território.
