Por Fundo Brasil de Direitos Humanos e CONAQ
Viabilizar ações para preservar a vida e a segurança de lideranças e ativistas quilombolas ameaçadas/os em razão do seu trabalho de defesa de seu povo, de seus territórios, cultura e modos de vida é o objetivo do Apoio Emergencial SOS Quilombola. O Fundo Brasil de Direitos Humanos apoia a CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) na criação e operação dessa linha emergencial, que começa nesta segunda-feira, 27 de março de 2023, a receber pedidos.
Clique aqui para acessar agora os critérios e canais para encaminhar o pedido.
O Apoio Emergencial SOS Quilombola é um dos eixos de atuação previstos no projeto de fortalecimento da agenda política e da resiliência das organizações e comunidades quilombolas de todo o Brasil. O projeto é uma parceria entre Fundo Brasil e Fundação Ford, com objetivo de impulsionar a autonomia e o protagonismo político do movimento quilombola. Desta forma, as frentes prioritárias de atuação são definidas pela própria CONAQ.
São exemplos dessas frentes de atuação: protagonismo quilombola em sua luta por direitos, renda, soberania e segurança alimentar, entre outras.
Vidas ameaçadas
Maximino Silva, coordenador nacional da CONAQ pelo estado da Paraíba, destaca a relevância das medidas de proteção à população quilombola. São medidas para defender a vida dessas lideranças, afirma.
“As medidas de proteção para defensores e defensoras de direitos humanos são de suma importância, pois permite que ações emergenciais sejam fortalecidas quando do ato de violações de direitos humanos e fornecem mecanismos em defesa da vida.“
Ele lembra que a população quilombola é alvo de diferentes ameaças: “As principais violações dos direitos humanos das comunidades quilombolas estão vinculadas à não titulação dos territórios quilombolas. Essas violações se manifestam de diversas formas, desde violências física e psicológica até crimes contra a vida, efetuados por indivíduos diretos, organizações e empreendimentos que promovem grandes impactos no nosso território, colocando em risco nossa existência.”
Clique aqui para saber mais no site da CONAQ.
Quem pode pedir o apoio
A partir deste fundo emergencial, CONAQ e Fundo Brasil de Direitos Humanos esperam apoiar a efetiva segurança e proteção de lideranças quilombolas, o aperfeiçoamento de medidas de segurança individual e coletiva e o fortalecimento de redes de solidariedade.
A resposta a demandas emergenciais se dará por meio do apoio financeiro direto a medidas de proteção aos defensores quilombolas, seus familiares e círculo mais próximo, podendo também ter como objeto de atuação suas organizações e comunidades.
As solicitações podem ser formuladas por organizações não governamentais, grupos, coletivos e/ou indivíduos. Os pedidos serão analisados por lideranças quilombolas indicadas pela CONAQ, com apoio do Fundo Brasil.
O pedido de apoio emergencial poderá ter por foco situações e medidas diversas, tais como:
– Ação para visibilizar denúncias de ameaças e violências à lideranças em risco;
– Aquisição de equipamentos e medidas estruturantes para viabilizar ações de prevenção, proteção e garantia da vida;
– Assessoria jurídica para acompanhamento pontual de situações de ameaças e processos judiciais contra lideranças quilombolas;
– Retirada emergencial de lideranças quilombolas de seu local de atuação, em casos drásticos, embasado em análise criteriosa da conjuntura local e condição familiar e psicológica das pessoas ameaçadas. As solicitações emergenciais devem ser enviadas ao Fundo Brasil ou à CONAQ por meio dos canais descritos neste link (clique para acessar).
