Notícias | Garantia do Estado de Direito e Justiça Criminal

Cartas-convites a organizações estão em curso

Relatório do ITTC será lançado no dia 7 e faz parte de projeto apoiado pelo Fundo Brasil em parceria com aa Fundação OAK na linha especial Justiça Criminal

Com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, centro de assessoria jurídica do Rio de Janeiro atende profissionais à margem da proteção legal.

Em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o diretor Financeiro do Fundo Brasil, Oscar Vilhena, repercutiu o fato das mortes em supostos confrontos com a polícia serem um problema maior que os homícidios em algumas regiões do Rio de Janeiro.

Diretor jurídico do Conectas e diretor vice-presidente de finanças do Fundo Brasil -, Oscar Vilhena denuncia na ONU violações de direitos no sistema prisional do Espítiro Santo.

Relatório anual da Anistia Internacional aponta números referentes às penas aplicadas e às execuções concretizadas.

Seminário internacional gratuito debate o tema 30 anos da anistia no Brasil: o direito à memória, à verdade e à justiça. Evento acontece de 25 a 28 de agosto, no salão nobre da faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, Centro, São Paulo).

Direito à Memória e à Verdade é visto sob diferentes perspectivas em debate promovido pelo Fundo Brasil, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em sentença notificada no dia 14 de dezembro de 2010, determinou a responsabilidade internacional do Brasil pelo desaparecimento de pessoas da Guerrilha do Araguaia entre os anos de 1972 a 1974.

Oscar Vilhena debate o tema em artigo publicado na Folha de S. Paulo.