O Fundo Brasil de Direitos Humanos realiza o credenciamento de organizações sem fins lucrativos para Assessorias Técnicas aos Atingidos pelos rompimentos da barragem de Fundão. O prazo para inscrições nas chamadas públicas começa no dia 26 de julho e vai até o dia 16 de agosto.
Todas as informações sobre as chamadas públicas podem ser lidas aqui.
O Programa Rio Doce do Fundo Brasil consiste em uma linha especial de ação que irá viabilizar Assessorias Técnicas para os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
O Programa é resultado de um contrato assinado pelo Fundo Brasil para prestar serviços ao Ministério Público no âmbito da ação judicial (Ação Civil Pública nº 0023863-07.2016.4.01.3800) movida para assegurar aos atingidos a reparação integral dos danos por eles sofridos. O Fundo Brasil respondeu à indicação feita pelo Grupo de Trabalho integrado por representantes de movimentos sociais, da academia e de grupos e coletivos envolvidos na defesa dos direitos das comunidades atingidas.
Entre o final de 2017 e os primeiros meses de 2018, o Fundo Brasil realizou atividades preliminares de levantamento de dados e pesquisas de campo, com o objetivo de formatar a proposta de trabalho que constitui a base deste Programa. Os trabalhos serão executados ao longo da bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O desastre
No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, em Mariana (MG), se rompeu e provocou um tsunami de 43,8 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos. O vazamento destruiu vilarejos, matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e contaminou a Bacia do Rio Doce.
A ruptura da barragem é considerada a maior tragédia ambiental do país e deixou um rastro de devastação ambiental, econômica e social nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Ao menos 40 municípios foram afetados, o que provocou grande impacto na vida de milhares de pessoas.
As comunidades afetadas mais diretamente perderam casas, prédios públicos, igrejas, obras de infraestrutura e lazer, além do acesso a bens naturais. Animais domésticos e de criação foram arrastados e desapareceram; Moradores ficaram sem os seus meios de subsistência e renda, enfrentando diversas dificuldades após o desastre, entre elas doenças, dificuldades econômicas e até mesmo a discriminação por parte de pessoas que os culpam pela paralisação das atividades de mineração das empresas responsáveis.
Saiba mais sobre o Fundo Brasil
O Fundo Brasil é independente, sem fins lucrativos. É um elo entre doadores e organizações locais. Oferece apoio financeiro e técnico a essas organizações, para viabilizar projetos de defesa e promoção de direitos humanos. São iniciativas que empoderam pessoas e fortalecem a sociedade civil.
Atua para que integrantes de grupos vulneráveis e vítimas de violações possam ser protagonistas de suas próprias causas, ampliando suas vozes para defendê-las.
O Fundo Brasil tem ainda o objetivo de dar visibilidade ao papel das organizações na defesa dos direitos humanos. É também dessa forma que contribui para transformar realidades de violação e para o fortalecimento da democracia.
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