
A campanha #NãoÉNão ganha as ruas no mês do Carnaval (Foto: Mídia Ninja)
O Carnaval do #NãoÉNão começou em janeiro do ano passado, quando um grupo de amigas iniciou uma mobilização contra o assédio sofrido nas ruas e festas durante os dias de folia. Elas conseguiram arrecadar dinheiro suficiente para a produção e distribuição de quatro mil tatuagens temporárias, distribuídas de graça no Rio de Janeiro.
Os adesivos #NãoÉNão fizeram muito sucesso como uma forma de estabelecer o limite do que é paquera e do que é assédio. A ideia é que os corpos das mulheres, violados em tantas situações dentro e fora do Carnaval, sejam outdoors da luta por uma sociedade mais justa e sem machismo.
O sucesso da mobilização motivou o grupo de amigas a voltar com ainda mais força neste 2018. Elas organizaram uma campanha de financiamento coletivo em que as colaboradoras e colabores contribuíram para a distribuição de adesivos no Carnaval do Rio, São Paulo, Salvador e Recife.
“Mais que uma frase ou um grito de guerra. É a criação de um escudo que empodera a mulher. Devolve a ela o direito ao próprio corpo e o poder de fazer com ele o que bem entender”, dizem as organizadoras.
O #NãoÉNão conquistou a adesão de carnavalescas famosas, como as atrizes Leandra Leal e Mariana Ximenes, do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, que desfilou no domingo do pré-Carnaval de São Paulo.
O #NãoÉNão também o mote de uma campanha contra o assédio realizada pela Camtra – Casa da Mulher Trabalhadora, no Rio.
Nesta quarta-feira, dia 7, a Camtra vai promover uma edição da Barraca de Direitos no Centro Comercial da SAARA, com o tema Carnaval. A barraca é uma ação realizada periodicamente, com distribuição de materiais informativos sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, preservativos femininos e masculinos, além de aulas públicas.
A Camtra foi apoiada pelo Fundo Brasil em 2015 por meio do projeto Vaza malandragem. Do meu corpo e dos meus sonhos, cuido eu! Não à exploração sexual de meninas e mulheres.
O apoio possibilitou a distribuição de uma cartilha com orientações; realização de seminário de formação de multiplicadores; disseminação da campanha em aulas públicas; rodas de conversa; conferências e eventos; Barraca de Direitos; distribuição de folders; participações em articulações políticas e atos públicos.
Violência
No Carnaval de 2017, foram registrados 2.132 casos de violência contra a mulher – mais de 500 casos por dia. Na festa deste ano, a mobilização #2018ComTodosOsDireitos, realizada pelo Fundo Brasil, lembra que o respeito deve estar ao lado da diversão.
Saiba mais sobre a mobilização.
Os direitos das mulheres são apoiados pelo Fundo Brasil. A violência sexual é um dos problemas que fazem parte do dia a dia das brasileiras e não apenas no Carnaval.
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Foto: Bruno Torturra
O Fundo Brasil de Direitos Humanos acaba de criar um programa específico para garantir que os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), tenham acesso a Assessorias Técnicas, o que é direito das pessoas atingidas por um desastre ambiental dessas proporções.
As pessoas atingidas têm direito à reparação integral dos danos por elas sofridos e, para que isso ocorra, precisam contratar os serviços de especialistas em diversos campos, que possam assessorá-las na análise e negociação desses processos. Para tanto, precisam ter total independência para fazer a escolha de quem desejam contratar. Os custos dessa contratação devem ser assumidos pelas empresas responsáveis pelos danos.
O Programa Rio Doce foi criado após a assinatura de contrato para prestação de serviço ao Ministério Público no âmbito da ação judicial (Ação Civil Pública nº 0023863-07.2016.4.01.3800) movida para assegurar aos atingidos a reparação integral dos danos por eles sofridos. O contrato foi assinado no dia 25 de junho, em Belo Horizonte (MG).
O Programa Rio Doce terá equipe específica, dimensionada de acordo com a tarefa a ser executada ao longo de toda a bacia do Rio Doce, de Mariana (MG) até o litoral do Espírito Santo. A sua execução, por isso mesmo, não compromete as demais atividades do Fundo Brasil, que se mantém regularmente.
Caberá ao Fundo Brasil viabilizar o processo de credenciamento das organizações sem fins lucrativos que tenham interesse em funcionar como Assessorias Técnicas para os atingidos, além de garantir que as comunidades atingidas ao longo de toda a região façam, elas próprias, a escolha de suas Assessorias Técnicas.
Entre o final de 2017 e os primeiros meses de 2018, o Fundo Brasil já realizou atividades preliminares de levantamento de dados e pesquisas de campo na região, com o objetivo de formatar uma proposta de trabalho a partir de suas pesquisas iniciais. É essa proposta que agora começará a ser executada.
Atuando desde 2006 com a missão de promover o respeito aos direitos humanos no país, o Fundo Brasil apoia projetos em todas as regiões brasileiras, fortalecendo organizações da sociedade civil que defendem os direitos de todas e todos e que são essenciais para a construção de um país mais igualitário e democrático. Em mais de uma década de atuação, a Fundação acumulou vasta experiência no campo dos direitos humanos, conhecendo a fundo temáticas diversas e trabalhando com grande capilaridade.
Além disso, a Fundação possui em sua estrutura de governança ativistas de direitos humanos que conhecem profundamente os temas relacionados ao trabalho realizado ao longo dos anos.
Esse acúmulo de conhecimento revela a importância da participação de uma organização como o Fundo Brasil em um processo em que as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem precisam ser empoderadas para participar do complexo processo de reparação dos danos provocados pelo desastre.
O trabalho do Fundo Brasil, que deverá ser concluído em 10 meses, visa garantir condições para que a população atingida pelo rompimento da barragem tenha, com isso, o apoio de Assessorias Técnicas qualificadas e escolhidas pelos próprios atingidos ao longo de todo o processo de diagnóstico dos danos e de implantação das medidas de reparação.
Histórico
O rompimento da Barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015, provocando um tsunami de 43,8 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos que destruiu vilarejos, matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e contaminou a Bacia do Rio Doce.
A ruptura da barragem de Fundão é considerada a maior tragédia ambiental do país e deixou um rastro de devastação ambiental, econômica e social nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Ao menos 40 municípios foram afetados, o que provocou grande impacto na vida de milhares de pessoas.
Além das centenas de moradores que perderam suas casas, as comunidades afetadas mais diretamente perderam prédios públicos, igrejas, obras de infraestrutura e lazer. Animais domésticos e de criação foram arrastados e desapareceram; moradores perderam seus meios de subsistência e enfrentam diversas dificuldades após o desastre.
Saiba mais sobre o Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma Fundação independente, sem fins lucrativos. É um elo entre doadores e organizações locais. Oferece apoio financeiro e técnico a essas organizações, para viabilizar projetos de defesa e promoção de direitos humanos. São iniciativas que empoderam pessoas e fortalecem a sociedade civil.
A Fundação atua para que integrantes de grupos vulneráveis e vítimas de violações possam ser protagonistas de suas próprias causas, ampliando suas vozes para defendê-las.
A Fundação tem ainda o objetivo de dar visibilidade ao papel das organizações na defesa dos direitos humanos. É também dessa forma que contribui para transformar realidades de violação e para o fortalecimento da democracia.
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Foto: Verena Glass
Na próxima terça-feira, dia 10, o Fundo Brasil de Direitos Humanos, a Open Society’s Human Rights Initiative e a Justice Roundtable realizam, em Nova Iorque, o debate “Policing Black Bodies: Do Black Lives Matter?”, uma conversa sobre violência policial contra a população negra no Brasil e nos Estados Unidos. O evento reunirá ativistas negros e negras dos dois países para compartilhar experiências de resistência e os desafios do enfrentamento à injustiça racial e à violência.
O racismo é uma das estruturas sociais que mais produz desigualdades e violações de direitos nos dois países. No Brasil os índices são alarmantes, 75% dos homicídios cometido por policiais têm como vítimas jovens negros. Nos Estados Unidos não é diferente. Um homem negro, de idade entre 18 e 44 anos, tem três vezes mais chance de ser assassinado por um policial que um homem branco.
Para o debate, o evento contará com a presença de Francisca Sena, do Inegra – Instituto Negra do Ceará, e Wagner Moreira Campos, do Ideas – Assessoria Popular, ambos representantes de projetos apoiados pelo Fundo Brasil; além de Marlon Patterson, fundador do The Precedential Group, e Sakira Cook, consultora da Conference on Civil and Human Rights.
A proposta é construir um espaço de troca de experiências, estratégias, solidariedade, intercâmbio e aprendizado.
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Em dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 13,3 milhões a 343 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que buscam fortalecer as organizações de direitos humanos.
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