INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Resultado dos selecionados a partir de 4 de julho de 2025.
APRESENTAÇÃO
A agenda climática está no centro da atuação do Fundo Brasil de Direitos Humanos, com especial atenção para a necessidade de respostas; imediatas aos impactos das emergências e o fortalecimento das vozes de trabalhadores(as) e comunidades tradicionais em sua diversidade na construção de uma transição justa, rumo à justiça climática.
De forma inédita, duas iniciativas especiais do Fundo Brasil – o Raízes — Fundo de Justiça Climática para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e o Labora — Fundo de Apoio ao Trabalho Digno – se unem neste edital para alavancar os esforços de povos indígenas, comunidades tradicionais e trabalhadores(as) de todo Brasil na busca por justiça climática e uma transição justa que inclua de forma significativa suas vozes e soluções rumo ao bem viver e por uma economia de baixo carbono justa e inclusiva.
Serão apoiadas pelo menos 40 organizações, 20 pelo Raízes e 20 pelo Labora, com valores entre R$50.000,00 e R$100.000,00. Neste Edital, em especial, o Labora contará com a parceria da Fundação Grupo Volkswagen para apoiar 05 projetos de incidência.
CONTEXTO
As mudanças climáticas já são uma realidade no Brasil. Altas temperaturas, períodos de seca e chuva excessiva causam uma série de impactos negativos que fazem parte do cotidiano de milhares de pessoas em nosso país. Estes impactos, contudo, são sentidos de maneira direta e mais intensa por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e trabalhadoras(es) das cidades, dos campos, das águas e das florestas. Já não se sabe quando a colheita vai dar frutos, já não se sabe quando é seguro sair de casa para trabalhar. Assim, um futuro que garanta condições dignas de vida e trabalho num planeta habitável, parece incerto.
Mas são estes mesmos grupos que possuem as soluções mais efetivas para a saída desta crise. Em todo o Brasil, práticas ancestrais e comunitárias de agroecologia, agroflorestas, bancos de sementes, cozinhas comunitárias em centros urbanos, projetos populares de energia solar, pontos populares de trabalho, dentre outras iniciativas coletivas, têm demonstrado que o caminho para sair da crise climática está na democratização, na ampliação e fortalecimento das soluções coletivas apresentadas pelo povo.
Para que isto seja possível, é preciso que haja verdadeira participação social e incidência sobre os processos de tomada de decisão relacionados à agenda do clima, além de investimento direto que impulsione as soluções já em curso.
Um dos momentos mais importantes nesta jornada é a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, que em 2025 será na Amazônia. Mais do que um evento isolado, a conferência será uma oportunidade para fortalecer a participação de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e trabalhadoras(es) urbanos e rurais na agenda do clima, abrindo espaço para a visibilidade e incidência direta destes grupos na formulação de saídas à crise em diferentes escalas.
Neste contexto, este edital busca fortalecer estas coletividades, viabilizando a participação ativa que permite a inserção de suas demandas no centro do debate sobre justiça climática, racismo ambiental e trabalho digno. O edital também visa oferecer condições para que as organizações apoiadas sigam promovendo ações de impacto e ampliando sua presença nos espaços de decisão, tanto nos eventos preparatórios quanto durante a COP 30, bem como nos espaços de poder nos anos seguintes, quando ficarão visíveis os desdobramentos da conferência.
O apoio conjunto feito pelo Fundo Raízes e pelo Fundo Labora trará sinergia a demandas de grupos que se interseccionam, fortalecendo uma rede diversa de atores e suas soluções, com atuação tanto nas bases quanto em escala regional e nacional
Essa parceria também reforça a importância da filantropia de justiça social como ferramenta para a defesa da democracia, reconhecendo que a construção de um futuro sustentável depende do protagonismo dos grupos e comunidades que historicamente preservam os biomas brasileiros e enfrentam os desafios da crise climática a partir de sua própria realidade.
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM NA AGENDA DE JUSTIÇA CLIMÁTICA COMPOSTA POR COMUNIDADES TRADICIONAIS DIVERSAS, QUILOMBOLAS E POVOS INDÍGENAS – Apoios feitos via Raízes
No âmbito deste edital, o Raízes apoiará pelo menos 20 organizações quilombolas, indígenas ou de outras comunidades tradicionais. Serão doados R$50.000,00 para a execução, em 12 meses, priorizando propostas que reconheçam o antirracismo como uma pauta central à promoção da justiça climática e que valorizem conhecimentos e soluções de populações quilombolas, de povos indígenas e comunidades tradicionais.
As estratégias de atuação que serão priorizadas pelo Raízes são:
- Ações de Defesa do Direito à Terra e Território, que podem incluir a demarcação e regularização de territórios tradicionais, e/ou o desenvolvimento de Planos de Manejo, Protocolos de Consulta e/ou Segurança, Plano de Gestão Territorial e Ambiental ou de Monitoramento Territorial;
- Ações para Resiliência Climática Comunitária, que podem implementar sistemas agroflorestais e de recuperação de áreas degradadas, garantindo segurança alimentar e proteção dos biomas; construção de infraestrutura sustentáveis e adaptativas; implementação de sistema de monitoramento territorial com uso de tecnologias comunitárias, como mapeamento participativo e uso de drones entre outros;
- Ações de comunicação e campanhas que visem formas criativas e inspiradoras para dar maior visibilidade para o papel cumprido por comunidades tradicionais na agenda climática, e para as propostas e soluções positivas por eles desenvolvidas como saídas para a atual emergência do clima;
- Ações de financiamento de Soluções Climáticas Locais (SCL), para apoio a ação local das comunidades na agenda do clima que podem incluir uma variedade de abordagens, tais como: adaptação, mitigação, conservação e restauração, educação e sensibilização, inovação tecnológica, fortalecimento comunitário, entre outros;
- Atividades de formação de lideranças e desenvolvimento de estratégias de incidência na agenda climática e de direitos socioambientais, com foco na participação ativa em espaços de tomada de decisão, especialmente nas etapas preparatórias para a COP 30 no Brasil. Além disso, a atuação se estende a níveis local, regional e nacional, fortalecendo a governança territorial e garantindo o respeito aos direitos das comunidades tradicionais, incluindo o consentimento livre, prévio e informado;
- Atividades de alternativas produtivas e sociobioeconomia, que podem incluir a implementação de cooperativas comunitárias e banco de sementes tradicionais para fortalecer a soberania alimentar e/ou fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, para escalar a bioeconomia na região e manter a floresta em pé;
- Atividades de monitoramento comunitário do impacto das mudanças climáticas e produção de dados e evidências para incidência;
- Atividades que promovam o uso sustentável de minerais críticos e o fortalecimento de energias renováveis, unindo o conhecimento tradicional e práticas inovadoras para a construção de uma economia sustentável e resiliente;
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM NA AGENDA DO TRABALHO DIGNO E POR TRANSIÇÃO JUSTA – Apoios feitos via Labora
No âmbito deste edital, o Labora apoiará 20 projetos de organizações, grupos, coletivos, sindicatos e movimentos sociais de trabalhadores rurais e urbanos, cujos modos de vida e condições de trabalho têm sido desproporcionalmente afetadas pela fragilização das garantias sociais e pelos efeitos das mudanças climáticas. As doações variam entre R$50.000,00 a R$100.000,00 mil para execução de projetos durante 12 meses. Serão selecionadas propostas destinadas a avançar a luta por trabalho digno, proteção social e transição ecológica, com justiça racial e de gênero.
As estratégias de atuação que serão priorizadas pelo Labora são:
- Produção de evidências e propostas para transição ecológica justa, inclusiva e sustentável por trabalhadores e suas comunidades;
- Formação de lideranças e desenvolvimento de estratégias de incidência na agenda climática, em especial as etapas relacionadas à COP 30 no Brasil, mas também incluindo ações a nível local, regional e nacional;
- Ações de comunicação e campanhas que visem formas criativas e inspiradoras para dar maior visibilidade para o papel cumprido por trabalhadores e suas comunidades na agenda climática, e para as propostas e soluções positivas por eles desenvolvidas como saídas para a atual emergência do clima;
- Desenvolvimento de propostas de aprimoramento de normas e regulamentações do trabalho e proteção social para adaptação climática;
- Ações e propostas de políticas públicas de requalificação profissional e alternativas de proteção social para trabalhadores que estão sendo ou serão diretamente afetados pelo processo de transição econômica para uma economia de baixo carbono (ex: indústria de óleo e gás, indústria carvoeira, indústria automobilística, dentre outras);
- Ações que promovam políticas de reconhecimento e fortalecimento de reservas extrativistas, em benefício de coletivos de trabalhadores e comunidades que já atuam nesses territórios e fomento a políticas públicas que reflitam suas realidades e protejam os biomas;
- Ações que promovam políticas públicas de reforma agrária em benefício de coletivos de trabalhadores rurais e proteção dos biomas através de políticas de fomento à agroecologia e a agricultura familiar;
- Ações que promovam de modo geral a agroecologia, agrofloresta e outros modos de produção coletivos e comunitários que garantam condições dignas de trabalho, segurança alimentar e protejam os biomas;
- Construção de protocolos e salvaguardas que incluam a partilha de benefícios, condições dignas de trabalho e produção, e escuta com participação social para trabalhadores e suas comunidades afetados por grandes empreendimentos, em especial nos casos de implantação de projetos relacionados à transição energética e extração de minerais críticos.
QUANTIDADE E VALOR DOS APOIOS
RAÍZES
Os projetos apresentados deverão apenas se enquadrar nas áreas prioritárias descritas do Raízes. Nesta linha, serão apoiados ao menos 20 projetos no valor de até R$50.000,00 de atuação na agenda da justiça climática por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais diversas.
LABORA
Os projetos apresentados deverão se enquadrar em apenas um dos dois eixos:
- Eixo 1 – Neste eixo, serão apoiados ao menos 10 projetos de base/territorial no valor de até R$50.000,00, de forma a capilarizar e democratizar o acesso a recursos que fortaleçam as organizações de base na pauta climática;
- Eixo 2 – Neste eixo serão apoiados ao menos 10 projetos de incidência em escala regional ou nacional nas agendas acima mencionadas, com potencial multiplicador, no valor de até R$100.000,00. Sendo 5 projetos, em parceria com a Fundação Grupo Volkswagen;
QUEM PODE CONCORRER AO EDITAL
Este edital admite propostas de grupos, coletivos, sindicatos, movimentos sociais e organizações brasileiras, sem fins lucrativos, mesmo que não formalizadas e/ou que não tenham CNPJ. As organizações não formalizadas precisarão contar com uma parceira fiscal, com documentos válidos, para celebrar contrato e receber o apoio. As organizações selecionadas precisam indicar sua parceira fiscal e apresentar documentos apenas no momento da contratação.
Não há qualquer impedimento para submissão de propostas por organizações que tenham apoio do Fundo Brasil em andamento.
Não serão aceitas propostas:
— apresentadas por organizações que não atuem dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira;
— de organizações governamentais;
— de organizações internacionais e suas sedes locais;
— de partidos políticos ou grupos político-partidários;
— de empresas públicas ou privadas;
— apresentadas por indivíduos ou microempreendedores individuais.
Por comunidades tradicionais diversas, entendemos projetos de comunidades e organizações representativas:
— andirobeiros, apanhadores de flores sempre-vivas, benzedeiros, catingueiros, caboclos, caiçaras, castanheiros, catadores de mangaba, cipozeiros, comunidades de fundos e fechos de pasto, extrativistas, extrativistas costeiros e marinhos, faxinalenses, geraizeiros, ilhéus, isqueiros, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, piaçaveiros, povos ciganos, povos e comunidades de terreiro/ povos e comunidades de matriz africana, povo pomerano, povos indígenas, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, raizeiros, ribeirinhos, retireiros do Araguaia, vazanteiros e veredeiros.
DIMENSÕES IMPORTANTES NA SELEÇÃO DOS PROJETOS
- Adequação aos eixos prioritários apresentados pelo Raízes e/ou pelo Labora, e ao tema do edital;
- Centralidade da dimensão racial, étnica e de gênero, incluindo a dimensão do trabalho imigrante e das condições físicas e mentais dos e das trabalhadoras;
- Participação em apenas um dos eixos temáticos da chamada;
- Adoção de uma perspectiva de defesa de direitos. Não serão apoiadas iniciativas exclusivamente voltadas para, por exemplo, a geração de renda, capacitação profissional ou educacional, produção cultural, apoio assistencial, pesquisa acadêmica, entre outras que não apresentem um componente explícito de defesa de direitos (ex: formação política, fomento da organização coletiva, participação social, mobilização coletiva por direitos, incidência política, dentre outras expressões deste componente);
- Fomento ao trabalho em rede, com potencial multiplicador;
- Prioridade do apoio a organizações com pouco ou nenhum acesso a outras fontes de recursos;
- Para apoios do Fundo Labora, serão priorizados projetos liderados por trabalhadoras(es); já para apoios via Fundo Raízes, a prioridade são projetos liderados por povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais em sua diversidade*;
- Existência de vínculos evidentes entre a organização e os grupos ou comunidades afetadas pelo problema que se pretende enfrentar;
- Consistência da proposta, bem como adequação do orçamento às atividades desejadas;
- Diversidade regional.
COMO ENVIAR SEU PROJETO?
O período de submissão de propostas vai de 19 de março de 2025 a 25 de abril de 2025, às 18h (horário de Brasília).
O envio de projetos é feito pelo Portal de Projetos. Siga as instruções abaixo, dependendo da situação do seu grupo/organização:
- Se você já enviou projetos antes, acesse o portal neste link, insira seu usuário e senha. Caso você não lembre, clique em “Esqueci a senha” e siga as instruções para criar uma nova senha. Acesse aqui o passo a passo.
- Se você está se inscrevendo pela primeira vez, acesse o portal neste link, clique em “Primeiro Acesso” e preencha os dados do seu grupo. Acesse aqui o passo a passo.
Antes de começar a preencher o formulário no Portal de Projetos, faça um rascunho utilizando o formulário de inscrição disponível. A inscrição do projeto em nosso portal deverá ser realizada de uma só vez, já que o portal não permite salvar parte do formulário preenchido para completá-lo depois. Isso permitirá que você conheça o conteúdo do formulário antes de iniciar o processo.
ATENÇÃO:
- Para inscrição do projeto serão necessários apenas dois documentos: formulário de inscrição preenchido (modelo abaixo) e a proposta de orçamento do projeto. No momento da doação, serão solicitados outros documentos.
- Por se tratar de um Edital conjunto do Fundo Labora e do Fundo Raízes, no momento de inscrição é preciso atentar-se à seleção correta do público-alvo contemplado pelo projeto submetido: (i) trabalhadores/as informais e/ou precarizados; ou (ii) povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Caso a proposta da sua organização tenha intersecção com ambos os públicos, escolha um e submeta sua inscrição e a equipe responsável pelo Edital analisará o caso para encaminhamentos.
Arquivo Editável do Formulário de Inscrição
- Se o seu projeto é liderado por organizações, grupos ou coletivos de povos indígenas, quilombolas ou comunidades tradicionais, é possível acessar aqui uma versão editável do rascunho do formulário de inscrição. Assim, é possível conhecer seu conteúdo antes de iniciar efetivamente o processo de inscrição. Essa versão é apenas para conhecimento e não vale como inscrição.
- Se o seu projeto é liderado e/ou voltado para a agenda do trabalho digno e transição justa, é possível acessar aqui uma versão editável do rascunho do formulário de inscrição. Assim, é possível conhecer seu conteúdo antes de iniciar efetivamente o processo de inscrição. Essa versão é apenas para conhecimento e não vale como inscrição.
ATENÇÃO! A versão editável do formulário para povos indígenas e comunidades tradicionais e a versão para trabalhadores possui questões diferentes. Atente-se no download do arquivo para rascunhar o desenho do seu projeto.
Planilha de Orçamento
Além disso, oferecemos aqui o modelo de orçamento da proposta para incluir em anexo no sistema.
Orientações gerais
— Não deixe para a última hora: crie/atualize a sua senha ou cadastre sua organização, grupo ou coletivo agora e envie o quanto antes o seu projeto.
— A submissão de propostas será apenas via internet. Não recebemos projetos por e-mail, tampouco aceitamos projetos entregues diretamente na sede do Fundo Brasil.
— Não serão aceitas propostas submetidas fora do prazo, em nenhuma hipótese. Assim, sugerimos enfaticamente que não deixem a submissão das propostas para o último dia.
— O Fundo Brasil de Direitos Humanos não prorrogará o prazo deste edital.
O QUE ACONTECE COM O PROJETO DEPOIS QUE É ENCAMINHADO AO FUNDO BRASIL?
A equipe de projetos faz uma triagem inicial do conjunto dos projetos recebidos para verificar o cumprimento dos requisitos detalhados no edital. Na sequência, os projetos são encaminhados a um Comitê de Seleção formado por especialistas independentes. Após a análise, o Comitê se reunirá com a Direção Executiva do Fundo Brasil para indicar quais projetos devem ser apoiados. No caso dos projetos de trabalhadores/as, estes serão aprovados também em colaboração com o Comitê Gestor do Labora.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
O resultado do processo de seleção será informado por meio do site do Fundo Brasil e redes sociais a partir de 04 de julho de 2025, bem como por e-mail.
DATAS IMPORTANTES
- Lançamento do edital: 19 de março de 2025
- Envio de propostas: de 19 de março de 2025 a 25 de abril de 2025
- Oficina Tira Dúvidas: 15 de abril de 2025
- Fim do prazo para envio de projetos: 25 de abril de 2025
- Divulgação dos selecionados: 04 de julho de 2025
- Formalização de parceria: julho de 2025
- Execução dos projetos: julho de 2025
LABORA – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno
O Labora é uma iniciativa do Fundo Brasil, em parceria com a Laudes Foundation, Fundação Ford e Open Society Foundations. O Fundo Labora fortalece organizações da sociedade civil, sindicatos, grupos e movimentos sociais que atuam pela proteção e avanço dos direitos das e dos trabalhadores no Brasil, sobretudo no campo do trabalho informal e precarizado em uma perspectiva interseccional, compreendendo que marcadores étnico-raciais, de gênero, sexualidade e território condicionam estruturalmente a produção e reprodução de desigualdades sociais no Brasil.
Para mais informações, visite a página do Labora.
FUNDO RAÍZES
O Fundo Raízes fortalece coletivos, grupos, comunidades e organizações de base que atuam na defesa de direitos, na proteção dos recursos naturais e na luta por justiça climática e ambiental nos biomas brasileiros. Com uma abordagem interseccional, o fundo apoia iniciativas que consideram as intersecções de gênero, raça e território, garantindo recursos financeiros e técnicos para ações de formação, articulação, fortalecimento institucional e participação ativa de povos indígenas e comunidades tradicionais. Além do apoio estrutural, o Raízes dispõe de fundos emergenciais para respostas rápidas a crises que impactam diretamente esses povos e territórios. Reconhecendo o papel fundamental dessas comunidades na proteção da biodiversidade e na construção de soluções para a crise climática.
Para mais informações, visite a página do Raízes.
EM CASO DE DÚVIDAS:
As dúvidas sobre o Edital serão respondidas por e-mail, favor escrever para [email protected]. Dúvidas sobre os mecanismos de inscrição serão respondidas pelo e-mail [email protected]
ATENÇÃO: antes de mandar o e-mail, sugerimos que leia atentamente o edital completo com as orientações contidas e a seção “Dúvidas Frequentes”.
Você também pode baixar o PDF do edital, com todas as informações e os links para a inscrição, clicando aqui.