Objetivos e público alvo
Desenvolver um protocolo de consulta livre, prévia e informada para a comunidade indígena Santa Terezinha, no território Mendonça Potiguara, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos territoriais, culturais e ambientais dessa comunidade, diante dos impactos ambientais e culturais causados pela instalação de parques eólicos e solares.
Contexto
O território Mendonça Potiguara, localizado no Rio Grande do Norte, é composto por 6 comunidades indígenas. A instalação de parques eólicos na região está impactando profundamente a fauna, flora e os modos de vida tradicionais da comunidade. Além disso, a falta de consulta prévia à comunidade sobre esses projetos está gerando um processo de violação dos direitos territoriais e culturais. A organização busca, por meio deste projeto, garantir a participação ativa da comunidade nas decisões que afetam sua ancestralidade, criando um protocolo de consulta que envolva todos os membros da comunidade, respeitando suas tradições e valores.
Sobre a Organização
A Associação Comunitária do Povo Mendonça Potiguara é dedicada ao fortalecimento da identidade, cultura e direitos do povo Mendonça Potiguara. A organização trabalha pela implementação de políticas públicas que assegurem os direitos territoriais, sociais e culturais, com foco no fortalecimento da organização comunitária e na preservação da cultura e tradições do povo. Além disso, a organização participa ativamente do Movimento Indígena Estadual e Nacional, tendo membros em diversas comissões e conselhos ligados à educação e saúde indígena.
