Objetivos e público alvo
Operacionalizar o artigo 245 do ECA e implementar sistemas locais de notificação de violência contra crianças e adolescentes, além de comitês dedicados ao tema em todas as escolas do município de Santo Antonio de Jesus.
Atividades Principais
- Capacitação aos profissionais de educação para que identificassem sinais de violência, promover uma abordagem para evitar a revitimização e orientar as famílias preventivamente.
- Oficinas para consolidação de uma Rede de Proteção e Notificação, em parceria com os serviços sociais e de saúde do município, igrejas, ONGs e Conselho Tutelar.
- Formação de um Comitê de Enfrentamento da Violência por representantes das escolas.
Contexto
A violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno cíclico e que necessita ser interrompido. Apesar do artigo 245 do ECA estabelecer a obrigatoriedade dos profissionais de educação e saúde comunicarem ao órgão competente toda suspeita ou confirmação de violência, desde 1990, as instituições educacionais do o país não incorporaram essa responsabilidade ao seu cotidiano.
Assim, a notificação de casos de violência, principalmente a sexual, é extremamente baixa, especialmente no Recôncavo Baiano, em função da cultura marcadamente patriarcal e machista, do tabu que o tema representa e do envolvimento de pessoas muito próximas do entorno socioafetivo da criança. A subnotificação impede a construção de políticas adequadas de proteção e defesa, a adequação dos serviços de saúde para atender aos casos de violência e a necessária interrupção do ciclo de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Sobre a Organização
A Redes tem como missão institucional a organização e o fortalecimento de institucionalidades juvenis, através da concepção teórico-metodológica do protagonismo juvenil e da educação popular. Visa também ao desenvolvimento comunitário sustentável como ruptura e alternativa aos ciclos de pobreza, e à defesa de direitos de crianças e jovens, por meio da ampliação no nível de consciência da sociedade.
Criada em 2005 por educadores e profissionais liberais, a Redes conta com grupos juvenis dos bairros onde atua. A trajetória foi iniciada a partir da realização de um Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) em 13 comunidades de periferia no município de Santo Antonio de Jesus, na Bahia, onde foram registrados diversos aspectos que dificultavam o desenvolvimento local. O DRP serviu de embasamento à elaboração de outros projetos desenvolvidos na localidade, inclusive iniciativas governamentais.
Parcerias
Gestores do Sistema de Educação do município
Diretores das escolas municipais
Associações de pais vinculadas às escolas
Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Ministério Público Estadual e Poder Judiciário local
Universidade do Estado da Bahia
Cineclube Papajacas, Radios
Associações comunitárias existentes nos bairros onde estão situadas as escolas municipais
Resultados
O projeto Escola Aprovada foi desenvolvido de modo articulado entre Redes e Secretaria Municipal de Educação. A estratégia de trabalhar com dez escolas e formar um grupo multiplicador e de referência na rede municipal para casos de violência se mostrou acertada e teve bom funcionamento, com equipes nas escolas estruturadas e mobilizadas. A adesão dos conselhos locais ligados ao tema da proteção das crianças e jovens fortaleceu a rede e as articulações.
