Objetivos e público alvo
O projeto propõe a difusão de conhecimentos sobre direitos humanos e as políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O foco principal é o combate à violência contra as mulheres. A proposta é mostrar que a boa aplicação das leis externas pode fortalecer as “boas” tradições e superar as “más” tradições nas aldeias.
A iniciativa envolverá famílias indígenas de diferentes etnias – Baniwa, Tukano, Tariano, Dessana, Corripaco, Tuyuca, Ciriano, Miriti-Tapuia, Baré, Mundurucu, Pirá-tapuia, Carapanam e Wanano. São 17 comunidades que estão na microrregião Putira Kapuamu, que se insere na região do Alto Rio Negro, no Noroeste Amazônico, e contam com 1.118 pessoas de 159 famílias.
Atividades Principais
- Oficinas sobre direitos humanos, com foco na defesa dos direitos das mulheres, nas comunidades indígenas;
- Produção e distribuição de material educativo, escrito em língua indígena, sobre a Lei Maria da Penha;
- Disseminação das informações também nas escolas para possibilitar que os(as) alunos(as) índios(as) conheçam os seus direitos;
- Articulação de lideranças indígenas e representantes de instituições governamentais dos poderes executivo e judiciário locais, além da diocese da igreja católica, atuante na região;
- Seminário com representantes das comunidades indígenas para avaliar e reforçar os resultados alcançados pelo projeto.
Contexto
Para a ACIPK, devido às leis não serem cumpridas em sua totalidade e à falta de acesso a informações, as mulheres indígenas tornam-se mais vulneráveis e sofrem violências, principalmente domésticas, por parte dos maridos e dos filhos jovens – muitas vezes influenciados pelos vícios do mundo externo à aldeia, como álcool e drogas. Outra questão é a gravidez precoce de jovens indígenas, que se envolvem com soldados não índios que trabalham na região.
Sobre a Organização
A missão da Associação das Comunidades Indígenas de Putyra Kapuamo - ACIPK é conquistar novos direitos e fazer valer os que já existem, aprendendo a lidar melhor com o mundo institucional, público e privado da sociedade nacional e internacional, e a tratar de demandas territoriais (demarcação e controle de recursos naturais), assistenciais (saúde, educação, transporte, comunicação) e alternativas econômicas sustentáveis (colocação de produtos no mercado).
Nos últimos anos, a ACIPK desenvolveu um levantamento do potencial produtivo da região e os problemas enfrentados pelas comunidades nas diversas áreas visando buscar e viabilizar as soluções, com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA. A associação ganhou o Prêmio Culturas Indígenas Ângelo Cretã.
Parcerias
A ACIPK é filiada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Resultados
Uma reunião contou com a participação das 17 comunidades para o repasse do plano e cronograma de execução do projeto. Foram realizadas oficinas para conscientizar sobre os direitos e deveres amparados pela Constituição brasileira, com ênfase na violação dos direitos. Outra atividade foi a publicação das leis que amparam os direitos humanos nas línguas indígenas por meio de material impresso (livretos, folders e apostilas) para servirem de instrumentos didáticos para as mulheres e lideranças indígenas. Também foram realizadas palestras nas escolas indígenas e nas comunidades.
