Instituto Jubileu Sul Brasil

Monitorar as violações de direitos humanos que ocorrem em função da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

 

 

• Ampliar o debate por meio do fortalecimento da Articulação Nacional dos Comitês Intensificar as ações dos comitês nas 12 cidades-sede que receberão os jogos mundiais.
• Produzir cartilha com informações sobre as formas de mobilização social; o modelo de desenvolvimento centrado na relação megaeventos e megaprojetos; o histórico de outros megaeventos esportivos e seus impactos; e as violações de direitos humanos que prevalecem em cada cidade.
• Atualizar o Dossiê Nacional de Violações Direitos Humanos, que está em sua segunda edição.
• Produzir relatório sobre as leis de exceção, sancionadas no âmbito dos megaeventos em nível, federal, estadual e municipal, em parceria com o laboratório Estado, trabalho, território e natureza – ETTERN – IPPUR.
• Elaborar documento analítico específico sobre a questão do trabalho no âmbito dos megaeventos, com foco na garantia de direitos dos trabalhadores brasileiros e estrangeiros, a ser entregue à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
• Participar de audiências, reuniões e conferências relevantes para o tema; e possibilitar o funcionamento de uma secretaria que cuide das questões burocráticas.

A iniciativa é colocada como uma forma de resistência ao discurso de governos, organizações internacionais (Fifa, COI) e empresas que destacam os possíveis benefícios da realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil. As remoções e os despejos forçados de grupos sociais excluídos são as violações mais comuns no Brasil e em outros desses países que já receberam megaeventos como esses. Seus efeitos perversos são particularmente ampliados através da imposição, por parte do poder público e dos comitês promotores dos eventos, de um verdadeiro “estado de exceção”, instituído especialmente nesse contexto. A flexibilização das leis e suspensão de direitos antes e durante os jogos ameaçam os mecanismos de defesa, proteção social, garantia e promoção de direitos humanos.

Até agora não é evidente que o legado da realização dos jogos contribua minimamente para a inclusão social e ampliação de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais. Ao contrário, a falta de diálogo e transparência dos investimentos aponta para a repetição do que ocorreu no período dos Jogos Pan-americanos de 2007, quando houve desperdício de recursos públicos em obras superfaturadas que se transformaram em elefantes brancos e, tão ou mais grave, o abandono de todas as “promessas” que geraram na sociedade, expectativas de algum “legado social”. A experiência internacional também demonstrou impactos nesse mesmo sentido, sobretudo das pessoas mais pobres e vulneráveis.

A rede é composta por movimentos sociais, organizações populares e religiosas, além de campanhas na América Latina e Caribe, África e Ásia que trabalham para desenvolver um movimento global pelo cancelamento e repúdio às dívidas externas, internas, e exigindo a reparação e restituição do imenso dano que provoca aos países endividados e ao desenvolvimento humano, social, ambiental, político e econômico dos mesmos.Desde 2010, a rede tem contribuído no debate, reflexão, mobilização e organização dos Comitês Populares da Copa e é uma das organizações corresponsável na articulação nacional.

O apoio permitiu a realização de duas grandes reuniões nacionais para aprofundar as sintonias política e prática dos 12 comitês localizados nas cidades-sedes da Copa 2014. Proporcionou denúncias em níveis nacional e internacional em diversas esferas institucionais, com o objetivo de explicitar os impactos e trabalhar para evitar violações de direitos. Houve a contribuição com relatórios da plataforma Dhesca com foco em violações ao direito à moradia no contexto dos megaeventos.

Membros da ANCOP estiveram em vários países, contribuindo em debates e pesquisas sobre otema. Outro impacto do projeto foram ações no campo da comunicação para dar visibilidade a comunidades impactadas, palestras e rodas de conversas em diversas universidades e escolas. Como previsto, o Dossiê Nacional foi atualização e a campanha “Copa pra quem” consolidada.