Rede Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim

Articular um processo local de engajamento de jovens e grupos diretamente envolvidos com a Rede DLIS para o monitoramento público e controle social da política de segurança aplicada ao território do Grande Bom Jardim (Fortaleza- CE), enquanto “Território de Paz”. A iniciativa pretende realizar o acompanhamento focal do fenômeno da letalidade juvenil, com o objetivo de mobilizar o poder público para uma ação coordenada (controle de armas, acesso à justiça para às famílias vitimas de violência, e efetividade de realização de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais), bem como desenvolver uma ampla campanha de sensibilização pública sobre a importância da vida das juventudes.

• Articulação e mobilização: objetiva a realização de encontros da Comissão de Segurança Humana, de Jovens Agentes de Paz, do Fórum de Juventude, Rede Desenvolvimento Local do Grande Bom Jardim, Comando Local da Polícia Militar e dos Conselhos Comunitários de Defesa Social para o planejamento de ações, monitoramento e avaliação.
• Realização de um seminário de apresentação de informações locais e de proposições e demandas de enfrentamento à letalidade juvenil aos sistemas de segurança, justiça e ao poder executivo.
•  Pesquisa-Ação para o Monitoramento: mapeamento comunitário dos casos de assassinato dos jovens e realização de rodas em memória das vítimas, construção de um banco de dados sobre as estatísticas criminais e de segurança pública e produção de um Informe Local, com base nas informações das pesquisas sobre a letalidade juvenil e a violação de direitos humanos das juventudes no Grande Bom Jardim.
•  Monitoramento Popular e Sensibilização Pública: Realização de Audiências Populares, tendo como base metodológica o Teatro Fórum, em que possam estar presentes os/as participantes das rodas em memória da vitimas, ativistas locais, jovens e atores do sistema de segurança e justiça.
•  Produção compartilhada do roteiro e produção de um documentário e vídeos-campanha sobre casos exemplares de violações em relação à letalidade juvenil e as juventudes.
•  Produção de materiais de comunicação, como cartazes, banners, folders e faixas.
• Planejamento de ações de encaminhamento sobre casos emblemáticos de assassinatos de jovens do território, estudando possibilidades de ações na justiça local e/ou de provocação dos sistemas de proteção internacional de direitos humanos.

Se Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do mundo, o território do Grande Bom Jardim reúne cinco dos dez bairros mais pobres, com pior renda per capta do município e 204 mil habitantes. Entre 2007 e 2010, 491 pessoas morreram em decorrência de causas violentas.  Somente o Bairro Bom Jardim figurou, entre 2007 e 2009, no topo dos bairros em que mais acontecem assassinatos.  Além dos altos índices de homicídios, preocupa a centralidade desses casos na juventude: 186 jovens, de 15 a 29 anos, foram assassinados, o que corresponde a 60% dos 312 casos de assassinatos registrados no período. No começo de 2008, a Prefeitura de Fortaleza assinou um convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que tornou o bairro um “Território de Paz”. Em novembro de 2007, o Grande Bom Jardim foi a primeira área a receber as ações do Programa “Ronda do Quarteirão”. No entanto, a maior invenção para dar resposta a este conjunto articulado de ações, são as operações de saturação, que empegam a tolerância zero e a violação de direitos em nome da produção de segurança.

Sobre os inquéritos relacionados aos crimes, os números impressionam. Cerca de 500 inquéritos para apurar mortes violentas já foram instaurados, de 2005 a junho deste ano. Destes, 200 já foram enviados à Justiça e outros 300 estão em investigação por uma reduzida equipe de policiais: um delegado, dois escrivães e três inspetores.

Rede de Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS) é uma instância de articulações de lutas envolvendo 33 entidades e movimentos demandando questões específicas de cada bairro, articulando atuações no que diz respeito ao conjunto da região e da cidade. Teve início em dezembro de 2003 e atua em um processo de diagnóstico, planejamento e monitoramento de políticas públicas de efetivação de direitos humanos em cinco bairros da região. A Rede DLIS também pretende fortalecer a identidade, a história e a memória desses lugares, valorizando as potencialidades humanas, culturais, artísticas, paisagísticas e ambientais.

A Rede DLIS articula-se por meio do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, Instituto Ambiental ViraMundo e Centro de Cidadania e Valorização Humana.

O projeto possibilitou a alimentação de uma base de dados, como previsto. Foi realizado um seminário sobre o Mapa da Violência, com a presença do organizador, e também conferências de juventude para construir propostas para o enfrentamento das violações de direitos, com especial atenção para o enfrentamento do extermínio da juventude. As pré-conferências se materializaram no Fórum de Juventude, com um documento síntese para subsidiar audiências públicas com os poderes públicos. Ocorreram ainda rodas de conversa em escolas. Outra atividade cumprida foi a produção de um documentário, com oficina de audiovisual para jovens bolsistas.