Objetivos e público alvo
O projeto tem como objetivo fortalecer a luta pelo reconhecimento dos direitos das profissionais do sexo de Pernambuco e estimular o diálogo com o poder público e a sociedade sobre a atuação dos organismos de segurança pública durante a Copa do Mundo de 2014. A Associação das Profissionais do Sexo de Pernambuco (APPS) realizará incidências nos pontos de prostituição das cidades de Recife, Olinda e Camaragibe para dialogar com as prostitutas sobre os seus direitos previdenciários e onde encontrar alternativas para pedir ajuda em caso de ser vítima da violência policial/clientes.
A iniciativa pretende ainda articular com as Secretaria de Defesa Social, Secretaria da Mulher, Secretaria de Direitos Humanos da Paraíba e Ministério Púbico para realizar formação conjunta com o corporativo da Polícia Militar e Civil, sobre as profissionais do sexo e os direitos humanos.
Atividades Principais
- Construir marca do projeto para elaborar folders informativos, cartazes e banners sobre a Copa do Mundo e a Prostituição, direito previdenciário, onde pedir ajuda quando for vitima da violência policial/clientes e a importância de integrar uma entidade de caráter classista.
- Realizar oficinas com 25 mulheres (agentes multiplicadoras) dos pontos de prostituição sobre os direitos humanos, a valorização da identidade racial, e sobre incidência da HIV/AIDS em mulheres.
- Monitoramento nos pontos de prostituição da abordagem policial.
Contexto
Mesmo a prostituição não sendo crime no país, a profissão ainda não é legalizada, o que gera diversos estigmas relacionados à exploração sexual, tráfico de seres humanos e associação da prostituição com a criminalidade.
A violência institucional sofrida pelas prostitutas faz parte do cotidiano destas mulheres predominantemente pobres e negras. O aparato policial, que deveria trazer segurança, assusta em situações de furtos, roubos e agressões. Com a aproximação da Copa do Mundo, em Recife, tem se iniciado o processo de retirada das ruas de prostitutas, travestis, transexuais, moradores e moradoras em situação de rua, agravando o quadro de violência e desrespeito com relação aos direitos dessas mulheres.
Sobre a Organização
A APPS é uma organização de caráter classista, sem fins lucrativos, fundada em 2002, com o objetivo de representar as profissionais do sexo no estado de Pernambuco, lutando pelo reconhecimento da prática da prostituição como direito e sua legalização. Desde sua fundação, a organização atua nas áreas da saúde, educação e cultura, promovendo os direitos humanos das profissionais do sexo, lutando contra o preconceito e a discriminação.
Parcerias
A APPS integra a Rede Brasileira de Prostitutas, Rede de Trabajadoras Sexuales de Latino Y El Caribe, Rede de Combate a Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, Rede Combate ao Trafico de Pessoas, Rede de Terreiros, Fórum de Mulheres – PE, Fórum LGBT-PE, Articulação AIDS-PE, Conselho Estadual de Saúde, Conselhos Gestor de Saúde dos Grandes Hospitais – PE, Centro de Prevenção às Dependências.
Resultados
Foi criada a identidade visual do projeto, o que proporcionou visibilidade à associação. O apoio ao projeto mostrou que as profissionais não estavam sozinhas e inibiu a intenção de “higienização” no contexto da Copa do Mundo 2014. O folder “Profissionais do sexo na defesa dos direitos durante a copa” foi criado com o propósito de fortalecer o grupo, divulgar as conquistas alcançadas e ressaltar a organização das prostitutas na luta pelo reconhecimento dos direitos humanos. As incidências nos pontos de prostituição foram realizadas nos horários de final de tarde e à noite, tendo como objetivos o mapeamento dos pontos de prostituição fixos e flutuantes, o contato com as prostitutas e os convites para participar de oficinas realizadas com apoio da fundação.
