Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná – Mopear

Reclamar o acesso ao território de 230 pescadores artesanais do Parque Nacional do Superagui (Guaraqueçaba/PR), por meio da participação na implantação do plano de manejo desta Unidade de Conservação e através da reivindicação do estabelecimento de uma Reserva Extrativista Marinha.

• Mapear as comunidades do entorno do Parque Nacional do Superagui envolvidas na proposta de criação de uma Reserva Extrativista Marinha.
• Promover oficinas de operadores de direitos que instrumentalizem os pescadores artesanais no processo de criação dessa unidade de conservação e na participação na construção do plano de manejo.
•  Realizar cursos de formação que promovam espaços de diálogo na comunidade e facilitem a compreensão das temáticas; produção de materiais audiovisuais, como mapas, cartilhas e vídeos que serão disponibilizados na internet.
•  Reivindicar a formalização de uma Reserva Extrativista Marinha que será acompanhada de dados coletados nas comunidades.

Impedidos de acessar seus territórios, onde realizavam atividades ligadas ao uso sustentável da natureza, desde o ano de 1989, quando houve a superposição do Parque Nacional do Superagui, os pescadores artesanais da região têm sofrido intimidação moral e uma série de danos à sua liberdade de expressão.

A delimitação do Parque Nacional promoveu a desterritorialização dessas comunidades e total desprezo a sua identidade, ocasionando invisibilização desses moradores/trabalhadores.  Além disso, tais pescadores têm sofrido os impactos da pesca industrial, que ao longo dos anos tem promovido à depredação da biodiversidade marinha e a degradação dos estoques pesqueiros, colocando as comunidades majoritariamente pescadoras em um estado de crescente fragilidade social.

O grupo teve o projeto “Rede de Direitos” apoiado pelo Fundo Brasil, por meio do Edital Anual 2010.

Desde sua criação em 2008, o Mopear promove a mobilização dos pescadores artesanais do litoral paranaense, especialmente dos que estão situados na área do entorno do Parque Nacional do Superagui, em busca de reconhecimento, perante a sociedade e ao estado, de sua identidade, de seu modo de vida e de seus direitos enquanto comunidades tradicionais. O movimento tem lutado pelo direito de acesso aos territórios tradicionalmente ocupados pelas comunidades de pescadores tanto em terra como no mar, e também contra o abuso de poder e desrespeito ao grupo e violação de seus direitos, e pela visibilização dos conflitos que vem sofrendo.

O Mopear é integrante da Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e Santa Catarina, que inclui também grupos organizados de quilombolas, ilhéus, benzedeiras e benzedores, faxinalenses, religiosos de matriz africana, ciganos, indígenas e cipozeiros.