Objetivos e público alvo
O projeto objetiva contribuir para o protagonismo das comunidades, movimentos e organizações populares na defesa e conquista de seus direitos através da socialização de saberes político-jurídicos que contribuam na formação e qualificação de suas lideranças. A ideia é proporcionar aos envolvidos na luta pela terra e território o acesso e participação em políticas públicasde modo a contribuir para a intervenção qualificada de seus representantes na arena pública.
Atividades Principais
- Realização do curso de juristas leigos que debaterá temas como Estado, direito e movimentos sociais; e direito à terra e ao território.
- Elaboração de materiais impressos que contemplem questões políticas e técnicas.
- Realização de um encontro de avaliação de articulação das comunidades participantes para o encaminhamento de questões conjuntas.
Contexto
Um dos grandes obstáculos que os movimentos populares encontram na luta pela conquista e concretização de direitos ainda está no monopólio do saber jurídico por determinados segmentos da sociedade. A realização de cursos como o de “Juristas leigos” tem sido pensada, entre outros motivos, para ajudar na compreensão e na formação político-jurídica dos movimentos populares, contribuindo para o acesso a informações sobre direitos e a reflexão crítica.
Dessa forma, é possível reforçar o protagonismo enfrentando o medo da justiça, da autoridade, do Estado. Considerando o contexto de graves conflitos fundiários vivenciados pelos participantes do curso, a organização entende que o compartilhamento de saberes jurídicos, comumente inacessíveis as comunidades, organizações movimentos populares, poderá contribuir com a democratização no acesso à justiça e no diálogo com os órgãos do Estado (INCRA, Poder Judiciário, órgãos municipais).
Sobre a Organização
A Central das Associações Comunitárias de Ocupantes e Assentados do semiárido baiano (COASB) visa a conquista de uma reforma agrária baseada na solidariedade, na sustentabilidade e no respeito ao meio ambiente, possibilitando uma vida digna e de qualidade para o homem e a mulher do campo.
Parcerias
Além da COASB ser uma entidade de rede, o grupo é membro do GREPS – Rede Regional de Grupos Produtivos da Economia Popular Solidaria com atuação na macrorregião de Senhor do Bonfim/BA.
Resultados
O apoio possibilitou o fortalecimento do protagonismo de comunidades, movimentos sociais e organizações populares do centro-norte da Bahia na defesa e conquista de seus direitos; a criação de um espaço de articulação e formação em direitos territoriais e ambientais, políticas públicas e participação popular; o estímulo à participação de jovens e mulheres nos processos formativos e organizativos; a realização de cursos de juristas e leigos, oficinas temáticas e encontro final de avaliação e planejamento.
