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    Direito a cidades justas e sustentáveis

    Centro de Umbanda Caboclo Tupy

    Projeto Preservando o Axé: assessoria jurídica popular contra a subtração dos espaços litúrgicos naturais afrorreligiosos em Sergipe
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    Ano
    2015
    Estado
    Região Nordeste, Sergipe
    Status
    Encerrado
    Duração
    12 meses
    Valor Doado
    R$ 40 mil
    Temática
    Direito a cidades justas e sustentáveis
    Linha de apoio
    Edital Anual

    Objetivos e público alvo

    Criar uma rede permanente de profissionais jurídicos e militantes afrorreligiosos capacitados para a proteção e salvaguarda dos espaços litúrgicos naturais sagrados das religiões de matriz africana em Sergipe.

    Atividades Principais

    • Oficinas de formação e capacitação da equipe.
    • Seminário de apresentação dos trabalhos finais das oficinas de formação da equipe.
    • Assessoria jurídica e elaboração de petições a órgãos públicos.
    • Acompanhamento das medidas e dos processos administrativos e judiciais.
    • Seminário de apresentação dos resultados do projeto.

    Contexto

    O processo de urbanização desordenado contribui para a perda de território dos templos de matriz africana em Sergipe e em diversos outros cantos do Brasil. Os adeptos são obrigados a buscar refúgios para a manutenção de suas práticas em espaços verdes remanescentes das cidades. Entretanto, o uso histórico desses espaços é ameaçado por políticas de preservação ambiental que instituem unidades de conservação ou em razão do caráter múltiplo dos territórios, com o uso reivindicado também para fins turísticos e de lazer. Em Sergipe, os casos mais emblemáticos, porém carentes de estudos e intervenções, são a desterritorialização da Cachoeira de Macambira e o racismo ambiental praticado na Serra de Itabaiana. Há uma ameaça à continuidade das práticas religiosas, seja em decorrência da sobrevalorização da preservação do meio ambiente em detrimento da proteção ao patrimônio cultural afro-brasileiro ou de tensões envolvendo a sobreposição de usos incompatíveis desses espaços.

    Sobre a Organização

    O Centro de Umbanda Caboclo Tupy trabalha a conscientização para colaborar na construção de um mundo melhor. Busca a harmonia entre religião e natureza e acredita na manifestação dos orixás sagrados por meio da mãe natureza. Atua em três eixos: educação, assistência e formação.

    Parcerias

    – Comissão Estadual de Combate à Intolerância Religiosa.

    – Comissão de Igualdade Racial da OAB-Sergipe.

    Resultados

    Formação e capacitação de uma rede  rede permanente de profissionais jurídicos e militantes afro-religiosos capacitados para a proteção e salvaguarda dos espaços litúrgicos naturais sagrados das religiões de matriz africana em Sergipe. Também são resultados do projeto o levantamento dos espaços sagrados, a defesa judicial dos templos e o encaminhamento de demandas aos órgãos públicos.

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