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    Direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos

    Núcleo Amigos da Terra Brasil (ATBr)

    Cidade, Mata Atlântica e Pampa: articulando resistências e defendendo a soberania dos povos do campo e da cidade
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    Ano
    2016
    Estado
    Região Sul, Rio Grande do Sul
    Status
    Em andamento
    Duração
    12 meses
    Valor Doado
    R$ 40 mil
    Temática
    Direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos
    Linha de apoio
    Edital Anual

    Objetivos e público alvo

    Realizar atividades de formação e incidência contra políticas de financeirização da natureza e de violações de direitos na zona rural e urbana, apresentando iniciativas de políticas públicas em apoio às práticas existentes de agroecologia, manejo comunitário de territórios e relações de economia solidária entre campo e cidade. Através das atividades, espera-se consolidar um processo de resistência, empoderamento popular e denúncia de violações de direitos por meio da articulação em rede entre os três territórios do Sul do Brasil em que estamos ancorados.

    Atividades Principais

    Formação sobre privatização, mercantilização e financeirização da natureza, dos bens comuns e dos espaços públicos.

    Troca de experiências e relatos de violações de direitos entre os integrantes de cada um dos coletivos.

    Produção de materiais audiovisuais e textuais sistematizando as pautas e encaminhamentos de cada uma das atividades proporcionadas pelo projeto.

    Produção de um dossiê de violações de direitos.

    Lançamento do dossiê junto aos representantes das comunidades e organizações envolvidas na CaSaNAT – Sede Permanente do Amigos da Terra Brasil e Referência em construções sustentáveis na cidade.

    Acompanhamento e produção de informativos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Código Florestal e sobre os trâmites do projeto de lei de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

    Contexto

    Porto Alegre ilustra as contradições da realidade urbana brasileira, com cada vez menos espaços que propiciam vivências coletivas, com seu plano diretor alterado em benefício de empreiteiras e sem moradia digna para a população, favorecendo condomínios de luxo. Este condomínios, também conhecidos como geradores de gentrificação, aterram centenas de hectares e se consagram como “refúgios verdes”, ao mesmo tempo em que expulsam dos seus territórios agricultores e pescadores que há muito contribuem para a soberania alimentar da região. O que vivenciamos hoje é uma cidade completamente financeirizada, onde os selos “verdes” são validados e ganham cada vez mais força na opinião pública.

    Em Maquiné, no litoral norte, a política preservacionista de criação de parques e reservas vem gerando remoções de famílias de agricultores, criminalizando suas práticas tradicionais de manejo e forma de viver no território. Enquanto isso, o agronegócio ganha força e se expande sobre as terras produtivas nas áreas mais acessíveis e planas, fazendo uso de máquinas e com acesso à água em abundância.

    No Pampa, a luta principal é contra a monocultura da soja e do eucalipto. Estima-se que nos últimos sete anos 1 milhão de hectares (25% do bioma) foram ocupados com eucalipto e pinus, favorecendo as empresas de celulose e madeireiras e, obviamente, ameaçando a subsistência de milhares de famílias de agricultores e assentados da reforma agrária na região.

    Sobre a Organização

    O ATBr afirma-se no movimento ambiental de Porto Alegre/RS como uma organização que atua junto às comunidades em prol de demandas populares que promovam justiça social, ambiental e combate a violação de direitos humanos. Em âmbito internacional, faz parte da Federação Friendsofthe Earth, que oferece apoio aos membros que têm seus direitos violados através do programa de proteção de defensores dos direitos humanos e da natureza. A entidade está inserida em diversos espaços de resistência e mobilização popular, como a luta pela moradia, terra e território, transporte, direitos das mulheres, pelo respeito à diversidade sexual, racial e cultural.

    Parcerias

    Federação Internacional Friendsofthe Earth.

    Rede Brasil sobre instituições financeiras multilaterais.

    Marcha Mundial das Mulheres.

    Jubileu Sul.

    Carta de Belém.

    Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana.

    Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

    Instituto Econsciência.

    Movimento Cinturão Verde.

    Instituto de Arquitetos do Brasil.

    Grupo Biodiversidade de Herval.

    Grupo de Trabalho em Manejo Comunitário de Maquiné

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