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    Direitos dos povos indígenas

    Organização Indígena dos Kayapó do Baú – OIB

    Vida Saúde Água Limpa
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    Ano
    2016
    Estado
    Pará, Região Norte
    Status
    Em andamento
    Duração
    12 meses
    Valor Doado
    R$ 40 mil
    Temática
    Direitos dos povos indígenas
    Linha de apoio
    Edital Anual

    Objetivos e público alvo

    Mobilizar lideranças e comunidades indígenas Kayapó da Terra Indígena Baú e da Terra Indígena Mekrangnotire para combater focos de atividades garimpeiras existentes dentro e fora das terras indígenas, principalmente nas margens do rio Curuá, bem como provocar órgãos competentes ambientais no cumprimento de suas atribuições no combate aos crimes ambientais e contra a humanidade.

    Atividades Principais

    • Realizar levantamento sobre os principais focos de garimpos ligados à contaminação do rio Curuá.
    • Oficializar órgãos públicos e cobrar a atuação dos mesmos no combate as atividades potencialmente poluidoras.
    • Realizar encontro das lideranças indígenas para discutir a problemática e definição de estratégias rumo ao enfrentamento e combate à exploração.
    • Ocupação e manifestação das lideranças indígenas nas áreas de exploração de minerais, com objetivo de chamar atenção do governo.
    • Divulgar a problemática por meio da imprensa local e nacional.

    Contexto

    Desde a década de 1990 as comunidades indígenas, principalmente da Terra Indígena Baú, sofrem as consequências da contaminação do rio Curuá, provenientes de atividades garimpeiras praticadas por empresas mineradoras e cooperativas de jazidas situadas no distrito do Castelo de Sonhos, sudeste do Pará. O Curuá é o principal rio que corta a TI Baú e proporciona uma grande biodiversidade aquática, da qual os indígenas dependem para a sobrevivência, além de uso do manancial para todo ciclo de vida tradicional.
    Direitos dos povos indígenas são violados, com sérios danos ambientais, modificação das paisagens naturais e principalmente contaminação de toda extensão do rio.
    Atualmente os indígenas enfrentam problemas relacionados à saúde, como a presença constante de malária, dengue, diarreia, verminoses e alto índice de mortalidade infantil. Esta situação se agravou ainda mais com a chegada de megaprojeto do governo federal de pavimentação da rodovia BR 163- Cuiabá/Santarém, ocasionando a peregrinação de várias pessoas de outras regões, o desmatamento de grandes áreas para criação extensiva de gado, a produção de grãos como soja, arroz e, por último, a expansão do setor de mineração.

    Sobre a Organização

    Desde 2012 a organização atua nos projetos das comunidades indígenas da TI Baú, em parceria com a Associação Comunitária Indígena Tapiete. Promove o desenvolvimento de atividades sócioeconomicas de caráter coletivo e alto sustentáveis, capacitando os indígenas; defende o patrimônio territorial, ambiental, e cultural dos Kayapo da Terra Indígena Baú; defende judicial e extra judicialmente os direitos e interesses dos Kayapo da Terra Indígena Baú juntos aos órgãos públicos e privados; promove meios racionais e sustentáveis de extrativismo vegetal; desenvolve iniciativas que resultem na melhoria de vida de seus associados.

    Parcerias

    Comitê Gestor do Fundo Indígena Xingu (FIX).

    Membro do Comitê Gestor do FSC Brasil (Forestry Stewardship Council/Conselho de Manejo Florestal.

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