Foto: Mônica Nobrega/ Acervo Fundo Brasil
Entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, Brasília foi palco da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país, com a participação de mais de oito mil indígenas do todo o país e de algumas partes do globo terrestre.
Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o tema de 2025 foi “APIB Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”, para celebrar duas décadas de resistência e união dos povos originários na luta por seus direitos constitucionais e pela demarcação de seus territórios.
O tema do ATL 2025 reafirmou a autodeterminação dos povos indígenas e a defesa de seus direitos, territórios e modos de vida. Em um contexto de constantes ameaças e retrocessos, a mobilização em Brasília demonstrou a resistência e a união dos povos originários na construção de um futuro justo e sustentável para todos, além de ter chamado atenção para a proteção da vida de homens, mulheres, crianças e idosos em terras indígenas de todas as regiões do país.
Segundo relatório das Nações Unidas (ONU), a crise climática potencializa o aumento da violência contra as mulheres, inclusive aquelas que estão em comunidades vulnerabilizadas (Mulheres indígenas, com deficiência, idosas ou que fazem parte da comunidade LGBTIQIAPN+).
Entre 2022 e 2023, os casos de feminicídio de mulheres e adolescentes indígenas aumentaram em 500% no Brasil. As vítimas são predominantemente jovens, solteiras e com menor escolaridade. E, os números podem ser ainda mais alarmantes devido às subnotificações.
A programação do ATL 2025 estruturou-se em cinco eixos:
- APIB Somos Todos Nós
- Resistência e Conquista
- Desconstitucionalização de Direitos
- Fortalecendo a Democracia
- Em Defesa do Futuro – A Resposta Somos Nós
Entre os temas debatidos nas plenárias estiveram os conflitos em territórios indígenas, a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena, a Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transição energética justa e a resistência LGBTQIA+.
Participação e Representatividade
O ATL 2025 reuniu povos indígenas das cinco regiões do Brasil e a APIB contou com o apoio de sete organizações regionais de base. São elas: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, COIAB, Aty Guasu, Conselho Terena e Comissão Guarani Yvyrupa.
O Fundo Brasil de Direitos Humanos participou ativamente dos cinco dias de atividades e mobilizações, até mesmo apoiando a participação de 9 organizações indígenas.
“Estarmos aqui, no ATL, reforça o nosso compr omisso com a luta dos povos originários por seus direitos. Esta participação reforça a nossa escuta ativa e o entendimento do que é ideal apoiar para fortalecer o trabalho dessas organizações por justiça social. Estar junto dos grupos que apoiamos também nos permite entender as estratégias, os desafios, os contextos e as pautas fundamentais em prol da garantia de direitos”, explica Thainá Mamede, assessora de projetos do Fundo Brasil.
Iniciativas Estratégicas
Durante o fim das atividades do acampamento, foi lançada a Carta Final do 21º Acampamento Terra Livre, intitulada “A Resposta Somos Nós: Vinte Anos de APIB e a Emergência Climática”.
O documento publicado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) celebra duas décadas de existência da entidade, fundada em 2005 durante o segundo ATL, e destaca a contínua luta dos povos indígenas brasileiros durante os 365 dias do ano.
Principais pontos abordados na carta:
Crise climática e transição energética: Os povos indígenas alertam para os impactos diretos da exploração de combustíveis fósseis em seus territórios. Destacam a necessidade urgente de uma transição energética justa e sustentável, criticando também projetos de energias renováveis que desrespeitam suas terras.
Ameaças legislativas e judiciais: A carta também denuncia e faz duras críticas a propostas como a PEC 48 (Marco Temporal), a PEC 132 (indenização da terra nua) e a CPI da Demarcação das Terras Indígenas, vistas como tentativas de restringir ou anular direitos indígenas conquistados.
Mobilização e resistência: A Comissão Internacional Indígena para a COP30, lançada durante o ATL, visa fortalecer a presença e a voz dos povos indígenas em espaços de decisão nacionais e internacionais, especialmente nas discussões sobre mudanças climáticas e políticas ambientais.
