Povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos não enxergam a terra apenas como um punhado de solo, em que se pode construir moradias e plantar. É nela que estão as raízes de seus antepassados e a memória da luta pela sobrevivência. O vínculo desses povos com o lugar onde vivem é parte da identidade individual e coletiva, sendo uma forma de manifestação histórico-cultural e espiritual [1][2].
Ainda assim, casos de povos originários sendo expulsos de suas terras são noticiados com frequência.
“Nossas terras foram tomadas, vários dos povos foram massacrados, dizimados. Quando lutamos por um pedaço de terra e não estamos naquele local, é porque já fomos esbulhados, expulsos à força da bala”.
Cacique Aruã Pataxó – Aldeia Pataxó Coroa Vermelha/BA
Com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, dezenas de famílias de ribeirinhos foram expulsas de suas terras e tiveram suas histórias invisibilizadas. Por causa do vínculo com suas terras e com o rio, lutam para serem reassentadas na área [2].
Em 2021, uma única ocorrência relatou cerca de 180 famílias quilombolas sendo expulsas de suas terras para dar lugar a monocultivos no Nordeste. As saídas das famílias foram feitas por meio de ameaças, intimidação e coerção, precisando abandonar décadas de história e luta [3].
Outro caso mais recente foi o de indígenas do Vale do Javari, local com a maior quantidade de povos que optam por viver isolados da sociedade não indígena, mas que vêm sendo vítimas do avanço do garimpo. Garimpeiros invadiram suas terras, fazendo festas e oferecendo bebidas alcóolicas com gasolina para os indígenas, além de abusarem sexualmente de mulheres das comunidades [4].
“Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra da floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência do meu povo”
“Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós”.
Cacique Seattle
O trecho anterior foi escrito em 1855 na carta do Cacique Seattle, do povo Suquamish, para o então presidente dos Estados Unidos, Franklin Pierce, quando seu povo corria risco de perder suas terras e ser mandado para uma reserva indígena em outra área.
Apesar do ano e do contexto norte-americano, as palavras ditas pelo Cacique em sua carta são atuais e retratam muito bem a realidade dos povos originários que vivem no Brasil e no mundo. Esses grupos enfrentam violências sociais e institucionais para terem direito ao básico: suas terras.
Você pode fazer a diferença
O direito à terra é um direito humano fundamental para preservar a cultura e existência dos povos originários. É necessário que a autonomia dos quilombolas, povos indígenas e ribeirinhos seja garantida, assim como a proteção dessas terras [6].
O Fundo Brasil apoia comunidades e organizações que trabalham no enfrentamento aos retrocessos no campo dos direitos à terra e ao território. O objetivo é fortalecer a capacidade dessas organizações em defender seus direitos, incluindo a preocupação com o seu direito à segurança alimentar.
Doando para o Fundo Brasil, você pode ajudar grupos que lutam pelos direitos dos povos originários, em especial pela terra e pela liberdade de viverem suas culturas.
Dignidade é um direito de todos.
Que mundo você quer construir?
Referências
[1] 2015. EBC. Entenda o valor da terra para os povos indígenas.
[2] 2019. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, Direito à terra.
[3] 2017. Ministério Público Federal. Ribeirinhos expulsos por Belo Monte apresentam lista de moradores que devem voltar ao Xingu.
[4] 2021. Brasil de fato. Quilombolas lutam pela terra contra gigante do agronegócio e pedem o fim da violência no Pará.
[5] 2022. Brasil de fato. Indígenas denunciam invasão de garimpeiros e relatam abusos sexuais no Amazonas.
[6] 2013. Corte Internacional de Direitos Humanos. Direito à terra como direito humano: argumentos em prol de um direito específico à terra.
