Fundo Brasil

Tudo começou na década de 1960, quando as leis dos Estados Unidos oprimiam e puniam a população LGBTQIA+, deixando-a excluída do processo de socialização. As ações policiais em bares frequentados por pessoas LGBT eram constantes, muitas vezes seguidas de prisões arbitrárias, revistas humilhantes e exposição pública 1.

Em 28 de junho de 1969, os frequentadores do bar Stonewall Inn se uniram contra uma dessas abordagens humilhantes, o que incentivou uma série de manifestações e confrontos por dias no bairro de Greenwich Village, em Nova York 2.

A Rebelião de Stonewall, como ficou conhecida, é considerada o marco zero do movimento moderno pelos direitos humanos da comunidade LGBTQIA+. O ocorrido foi estopim para a criação de movimentos sociais americanos que surgiram no mesmo ano, como a “Frente de Libertação Gay” e “Aliança dos Ativistas Gays” 1.

No dia 28 de junho de 1970 foi realizada a primeira marcha do Orgulho Gay, que comemorou as conquistas da comunidade LGBTQIA+ um ano após os protestos da Rebelião de Stonewall 1.

A luta pelos direitos continua

A luta pelo reconhecimento dos direitos da comunidade LGBTQIA+ começou em Stonewall, 50 anos atrás, e continua até os dias de hoje. Embora atualmente haja muitas redes e movimentos que trabalham para assegurar os direitos humanos da comunidade LGBTQIA+, ainda existem diversos desafios a serem superados.

Em 2009, o Brasil lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III), que trouxe Objetivos Estratégicos voltados para a promoção da cidadania da população LGBTQIA+ como “a garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero”, “acesso universal a um sistema de saúde de qualidade” e a elaboração de “políticas de prevenção da violência” 2.

Apesar do aparente avanço que o PNDH III traria em relação ao respeito e segurança das pessoas LGBTQIA+, nos 13 anos após a sua publicação a violência continuou atingindo essa parcela da população de forma intensa e ininterrupta.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, a média de mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ duplicou na última década, subindo de 143 mortes por ano entre 2000 e 2009 para uma média de 303 mortes por ano entre 2010 e 2019. [3]

Esses dados, levantados por monitoramento dos meios de comunicação e, portanto, subnotificados, revelam a falta de uma resposta efetiva do poder público para a segurança da comunidade LGBTQIA+.

Quando o direito à vida é garantido para as pessoas LGBTQIA+, elas ainda precisam enfrentar todas as situações LGBTfóbicas de seu dia-a-dia, seja no trabalho, na escola, na internet ou em sua própria casa.

Por fim, outro grande desafio é a sustentabilidade das organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos humanos e cidadania da comunidade LGBTQIA+. Nesse sentido, o Fundo Brasil trabalha para apoiar movimentos, organizações, coletivos e redes que atuam na defesa dos direitos LGBTQIA+. A cada edital aberto, o Fundo Brasil seleciona organizações que receberão o aporte financeiro para que se dediquem no seu fortalecimento institucional de forma autônoma.

Nos últimos 15 anos, dezenas de projetos em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ foram apoiados, entre eles a Associação de Apoio, Defesa e Cidadania dos Homossexuais – ADACHO que luta para garantir acesso à saúde, educação, cidadania e cultura da comunidade LGBTQIA+ na região de Crato e Cariri. A ADACHO acredita que para diminuir os índices de violência e discriminação na região é necessário fortalecer esses pilares sociais.

Diante disso, vimos que o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ não foi criado para celebrar, mas sim para evidenciar a luta pelo direito de existir sem perseguição. Em 2022, a luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ continua, a luta pelo respeito é constante e o direito de viver é necessário!

Como membro da sociedade civil, você pode fazer parte da construção de uma sociedade mais justa e igualitária para as pessoas LGBTQIA+.