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Projetos

Articulação Antinuclear do Ceará – AACE

Campanha antinuclear no Ceará: em defesa da vida, da água e por justiça ambiental

Ceará

Objetivos e público prioritário

Instituir um controle social adequado sobre o Consórcio Santa Quitéria, um acordo firmado entre a empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB), a empresa privada Galvani Indústria, Comércio e Serviço S.A e o governo do Estado para produção de energia nuclear e fertilizantes. O projeto pretende, por meio de uma campanha de advocacy, visibilizar e incidir sobre os impactos socioambientais que a referida obra trará para a região destinada a recebê-la, a fim de garantir que as populações camponesas diretamente afetadas possam preservar seus modos de vida e de trabalho tradicionais e se desenvolverem de forma sustentável.

Atividades principais

  • Campanha de comunicação, que inclui produção de um vídeo advocacy com o objetivo da impedir a construção da obra; e produção de materiais informacionais, como vídeos, infográficos, matérias jornalísticas e artigos de opinião.
  • Ações de litigância estratégica. Os recursos aos órgãos públicos, por meio de peças jurídicas, encaminhamento de ofícios e articulação política com as instituições do sistema de justiça, representam uma importante dimensão da campanha advocacy, na medida em que podem servir como instrumentos para a obtenção de informações. Depois que passarem por um processo de “tradução” para uma linguagem mais simples e imagética, elas impulsionarão a campanha de comunicação.

Contexto

A região do sertão central do Ceará possui um histórico de concentração fundiária, situação que começa a ser alterada a partir da ocupação de terras pelo MST e sindicatos rurais, principalmente a partir da década de 1990. Desde então, comunidades e assentamentos rurais lutam pelo acesso à terra e à água. O fortalecimento desse modo de vida é ameaçado pela provável instalação e operação do Projeto Santa Quitéria, complexo industrial que tem o objetivo de minerar e beneficiar urânio e fosfato em Santa Quitéria. A experiência de mineração em outros territórios mostra uma série de questões sociais, ambientais e relacionadas à saúde, como mudanças no regime tradicional de uso e ocupação do território, migração em massa de trabalhadores, sobrecarga dos serviços públicos, aumento da violência, uso e tráfico de drogas, contaminação da água, do solo e aumento dos índices de câncer.

Sobre a organização

A missão da Articulação Antinuclear é contribuir para o protagonismo das comunidades rurais que podem ser atingidas pela mineração de urânio e fosfato no Ceará. É formada pelas comunidades rurais atingidas diretamente pelos empreendimentos.

Parcerias

- Rede Brasileira de Justiça Ambiental

- Articulação Antinuclear Brasileira

- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

- Comitê de Solidariedade à América Latina da Noruega (LAG-Noruega)

Resultados

Foi realizado um estudo e síntese do último parecer técnico elaborado pela equipe do Ibama; a elaboração e divulgação da carta pública #IbamaNãoLicencie; divulgação de release sobre a campanha; produção e divulgação de materiais informacionais sobre os impactos e riscos do Projeto Santa Quitéria; produção de materiais para a campanha #IbamaNãoLicencie; atividades de articulação, mobilização e formação no território afetado; gravação de documentários sobre o tema; divulgação da história em quadrinhos “Ceará Antinuclear: em fesa da vida, da água e por justiça ambiental”; e diversas reuniões de articulação e mobilização.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2016

Valor doado

R$ 39.500,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos

Outros projetos

Rede de Mães e Familiares de Vítimas de Violência da Baixada Fluminense

2020 - Rio de Janeiro - Encerrado

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Associação da Juventude Indígena Xokleng

2021 - Santa Catarina - Em andamento

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Associação Indígena Comunidade Indígena Pankararu

2021 - São Paulo - Em andamento

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ACIGARP – Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno

2021 - Rio de Janeiro - Em andamento

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RAJ – Retomada Aty Jovem Guarani Kaiowa

2021 - Mato Grosso do Sul - Em andamento

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Notícias

Aliança entre Fundos lança site com resultados da experiência conjunta no campo da filantropia para justiça social

“Que outras unidades de matrizes africanas tenham um Fundo como esse para apoiá-las”, diz Iyá Vera Soares

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