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Projetos

Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses

Do direito à luta: formação para defesa dos direitos faxinalenses

Paraná

Objetivos e público prioritário

Promover formação básica sobre seus direitos aos faxinalenses, oferecendo aptidões para reivindicá-los; e dar autonomia no encaminhamento de suas demandas. As atividades de formação envolveriam 1.445 famílias de faxinalenses de seis comunidades localizadas nos municípios de Rebouças, Turvo, São Mateus do Sul, Pinhão, Quitandinha e Prudentópolis, no Estado do Paraná.

Atividades principais

  • Promover oficinas de formação junto às comunidades faxinalenses
  • Elaborar material com informações sobre a luta em defesa dos direitos dos faxinais
  • Realizar seminário final de integração entre comunidades com os participantes das oficinas

Contexto

Os faxinais são um sistema de manejo ambiental e organização social histórico típico da cultura cabocla da região centro-sul do Estado do Paraná. Formados no início do século 20, têm organização baseada no uso coletivo da terra em sistema silvopastoril, por meio da formação de criadouros comunitários – arranjo que apresenta um caráter de sustentabilidade evidente. Os faxinalenses promovem o manejo sustentável da floresta com araucárias e garantem a sobrevivência de famílias de diferentes níveis econômicos com equidade.

Com a introdução do modelo da revolução verde na agricultura a partir dos anos de 1970, observou-se um processo generalizado de descaracterização da agricultura familiar no Brasil. No caso dos faxinais, as pressões para a reconversão dos sistemas produtivos em monocultura química, bem como as pressões de empresas madeireiras e de papel na região, levaram a um forte processo de desagregação, promovendo o desmanche dos criadouros comunitários e a descaracterização do ambiente florestal. A expulsão de centenas de famílias para as cidades também foi parte do processo.

Atualmente, muitos faxinalenses encontram-se organizados na luta pela preservação de suas tradições, pautados na sustentabilidade, na preservação da floresta de araucária e na vida digna para todos do grupo, buscando driblar o que vem sendo imposto pelo modelo produtivo das monoculturas como o pinus e o eucalipto.

Sobre a organização

A missão da Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses é articular e mobilizar as comunidades faxinalenses na defesa e promoção de seus direitos étnicos e coletivos, com vistas ao acesso e à proteção aos recursos naturais e à manutenção de sua territorialidade.

Dentre as atividades, a articulação busca a visibilidade social das comunidades faxinalenses por meio da produção de autocartografias sociais e mapeamento dos faxinais no Estado do Paraná, permitindo às comunidades identificarem seus territórios e antagonistas sociais, bem como os conflitos que dificultam a manutenção do seu modo tradicional de vida. O grupo luta pela garantia dos direitos fundamentais de reprodução social por meio da construção e defesa de leis e decretos estaduais e municipais e do encaminhamento de várias ações e denúncias de violação de direitos humanos às promotorias públicas e instituições governamentais competentes. Busca a emancipação social dos faxinalenses por meio de cursos de formação em direitos nas comunidades.

Parcerias

Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

Resultados

Por etapas, foram realizadas as seguintes atividades, reunidas em seminário: análise de documentos e registros de conflitos em cada região; debates com advogada; definição sobre o conteúdo da cartilha, para que pudesse ser efetivamente usada como base para a defesa dos direitos faxinalenses; preparação e publicação do conteúdo – confira aqui. Um total de 120 famílias participaram diretamente das atividades.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2011

Valor doado

R$ 23.500,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos das populações quilombolas e tradicionais

Outros projetos

Rede de Mães e Familiares de Vítimas de Violência da Baixada Fluminense

2020 - Rio de Janeiro - Encerrado

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Associação da Juventude Indígena Xokleng

2021 - Santa Catarina - Em andamento

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Associação Indígena Comunidade Indígena Pankararu

2021 - São Paulo - Em andamento

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ACIGARP – Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno

2021 - Rio de Janeiro - Em andamento

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RAJ – Retomada Aty Jovem Guarani Kaiowa

2021 - Mato Grosso do Sul - Em andamento

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