Objetivos e público alvo
Propôs a formação e o acompanhamento dos faxinalenses como operadores de direitos étnicos e coletivos visando encaminhar suas demandas relacionadas a defesa e promoção de práticas tradicionais de uso aos recursos naturais e de acesso a territórios tradicionais. Seriam diretamente beneficiadas com ações de formação 300 pessoas.
Atividades Principais
- Oficinas de direitos étnicos e coletivos
- Elaboração de cartilha
Contexto
Comunidades faxinalenses – estimadas em 25 mil no Paraná, e outros 15 mil deslocados compulsoriamente para centros urbanos – estão no limite da sua reprodução social, levadas a uma alta densidade demográfica em áreas de uso comum devido a pressões promovidas pelo agronegócio e a conseqüente mercantilização das terras que nos últimos anos provocaram avanços sobre seus territórios. Muitos faxinalenses nem sequer têm acesso à terra. Nos dois anos anteriores às proposição do projeto, denúncias encaminhadas por assessorias pontuais ao Ministério Público estimularam os faxinalenses a judicializarem os conflitos por terra contra o agronegócio da soja e da madeira.
Sobre a Organização
A missão da Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses é articular e mobilizar as comunidades faxinalenses na defesa e promoção de seus direitos étnicos e coletivos, com vistas ao acesso e à proteção aos recursos naturais e à manutenção de sua territorialidade.
Dentre as atividades, a articulação busca a visibilidade social das comunidades faxinalenses por meio da produção de autocartografias sociais e mapeamento dos faxinais no Estado do Paraná, permitindo às comunidades identificarem seus territórios e antagonistas sociais, bem como os conflitos que dificultam a manutenção do seu modo tradicional de vida. O grupo luta pela garantia dos direitos fundamentais de reprodução social por meio da construção e defesa de leis e decretos estaduais e municipais e do encaminhamento de várias ações e denúncias de violação de direitos humanos às promotorias públicas e instituições governamentais competentes. Busca a emancipação social dos faxinalenses por meio de cursos de formação em direitos nas comunidades.
Parcerias
Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná
Instituto Equipe
Resultados
A formação pretendida chegou a 107 faxinalenses de seis comunidades.
A expectativa com pela autonomia na produção das demandas jurídicas começou a se concretizar na medida em que esses agentes judicializavam seus conflitos. Avançaram negociações com Assembléia Legislativa, Câmaras de Vereadores, Secretaria de Segurança Publica, Instituto Ambiental do Paraná e Coordenação de Apoio as Promotorias de Direitos e Garantias Constitucionais a fim de pressionar e reverter a visão sobre os direitos de grupos sociais tradicionais. A associação publicou cartilha.
