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Início Nosso trabalho Projetos apoiados Associação Comunitária de Mangabeira e Povoados Vizinhos
Direito à terra e território

Associação Comunitária de Mangabeira e Povoados Vizinhos

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Ano
2022
Estado
Bahia
Status
Encerrado
Duração
12 meses
Valor Doado
R$ 40.000,00
Temática
Direito à terra e território
Linha de apoio
Edital Resistindo com quem Resiste

Objetivos e público alvo

O projeto possibilitará a pesquisa de identificação e extensão dos danos causados pela atividade mineradora na região, por meio de laudos técnicos. Estes levantamentos servirão ainda como meios de prova do dano, e quais medidas administrativas e judiciais podem ser adotadas pela comunidade, visando a reparação de danos socioambientais.

Contexto

O direito dos povos tradicionais à terra e ao território que vem sendo sistematicamente desrespeitado. A luta da comunidade pela garantia do direito à terra e ao território é uma questão elementar dos direitos humanos e da justiça social, uma vez que são lutas em prol da promoção de outros direitos humanos, como a educação ancestral, a alimentação, moradia, entre outros. A associação Comunitária de Mangabeira e Povoados Vizinhos tem atuado fortemente na defesa dos Direitos Humanos e justiça social expressa na luta pela terra, pelo autorreconhecimento das comunidades e pela regularização das áreas coletivas e individuais dos associados.

 

Sobre a Organização

A comunidade de Malhada tem área comum utilizada por cerca de 450 famílias para a criação de animais em áreas não cercadas. Os saberes exercidos pelas diversas famílias que detém a posse comunitária da terra há mais de 100 anos, garantem o desenvolvimento socioambiental da comunidade e o sustento dela. Desde 2015, a serra da Malhada está sendo escavada pela mineradora, deixando um cenário de destruição. Contudo, a comunidade de Malhada segue construindo estratégias de enfrentamento com o propósito de resguardar seus direitos enquanto comunidade tradicional e assegurar os seus modos de vida.

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