Projetos

Associação Comunitária Terra Sertaneja – ACOTERRA

Regularização e sustentabilidade das áreas coletivas de fundo de pasto.

Bahia

Objetivos e público alvo

Envolvendo 35 comunidades, o grupo propôs trabalhar pela regularização de 26 áreas, em benefício de 20 mil trabalhadores rurais de fundo de pasto, com vistas a garantir o direito de acesso às áreas coletivas e efetivar sua regularização jurídica em nome de associações de trabalhadores organizados.

Atividades principais

  • Formação de agentes para auxiliar no processo de auto-organização das comunidades
  • Capacitação de agricultores para o desenvolvimento de atividades produtivas de forma ambientalmente mais sustentável
  • Formação em gestão de associações
  • Elaboração participativa de planos de manejo e uso das áreas coletivas de fundo de pasto, visando a melhoria das atividades de pecuária e agricultura e a qualidade de vida das comunidades

Contexto

Os fundos de pasto consistem em sistema coletivo de terra por comunidades em geral com certo grau de parentesco. Trata-se de um modo de vida que surgiu após a chegada de colonizadores e persiste na Bahia onde, no nordeste do Estado, há cerca de 20.000 trabalhadores vivendo em comunidades de fundo de pasto. Organizados, lutam pela regularização da propriedade dessas terras contra a grilagem e a expansão do latifúndio, pelo direito de permanecerem nas áreas de seus antepassados e garantir sua subsistência.

Sobre a organização

Com sede em Monte Santo, Bahia, atua junto a comunidades de pequenos agricultores da caatinga. Luta pelo acesso à educação, à saúde, à terra e à água, e pela regularização fundiária dos territórios utilizados coletivamente pelas comunidades de fundo de pasto, contra os processos de desapropriações forçadas, grilagem e concentração de terras por parte de grandes fazendeiros que resulta da falta de documentos que comprovem a ocupação tradicional desses territórios.

Parcerias

Sindicato dos Trabalhadores Rurais
ASA Regional - Articulação no Semi-Árido
Escola Família Agrícola do Sertão (Efase)
Paróquia local

Resultados

O projeto ajudou na regularização e conscientização sobre a importância de manter as associações documentadas e regulares. Durante a realização das atividades, surgiram novas demandas, como novas associações, novos grupos na luta pela terra e pela água e novas lideranças comunitárias. Foi realizado acompanhamento jurídico das comunidades, organização interna dos trabalhadores e reconhecimento das associações em níveis municipal, estadual e federal.

 

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2007

Valor doado

R$ 18 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos das populações quilombolas e tradicionais

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