Projetos

Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande

Trabalhadoras domésticas mobilizadas por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos

Paraíba

Objetivos e público alvo

Ampliar a articulação das trabalhadoras domésticas na luta por direitos no Estado da Paraíba e estimular o acesso delas às instâncias policiais e judiciárias na busca de soluções para casos de violação dos direitos humanos foram as metas do projeto. A expectativa era beneficiar diretamente 20 trabalhadoras de Campina Grande e 10 de João Pessoa, além dos seus familiares. Com a divulgação na imprensa local, o projeto levou informações a 1,4 milhão de pessoas nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Alhandra e Campina Grande.

Atividades principais

  • Oficinas sobre questões de gênero, raça/etnia, identidade, direitos humanos, divisão sexual do trabalho, assédio moral e sexual, tráfico de pessoas e acesso à justiça
  • Definição de estratégias de luta a serem levadas ao Congresso Nacional em Olinda, Pernambuco, no segundo semestre de 2011
  • Produção de informativos, disponibilizados também por meio eletrônico

Contexto

A Constituição Federal de 1988 expressa tratamento desigual a trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Por ocasião da proposição do projeto, apenas nove do total de 34 direitos trabalhistas garantidos às demais categorias eram estendidos a profissionais do trabalho doméstico. O tratamento desigual representa uma violação dos direitos humanos e desencadeia uma série de abusos, como danos patrimoniais (pagamento de baixos salários), morais, físicos e psicológicos

Sobre a organização

A associação visa contribuir para o fortalecimento da categoria das trabalhadoras e trabalhadores domésticos com ênfase na luta por direitos, conquista da liberdade e da autonomia da representação da categoria de forma a garantir melhores condições de vida e de trabalho a suas e seus representados.

Além de prestar assessoria jurídica às trabalhadoras e aos trabalhadores, a associação propõe mobilizações no sentido de melhorar leis trabalhistas e combater a violência contra as mulheres por meio de eventos, cursos, oficinas e materiais informativos.

Parcerias

Rede de Mulheres em Articulação na Paraíba (AMB-PB)
Marcha Mundial das Mulheres
Observatório Negro
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas

Resultados

As atividades de sensibilização e mobilização consistiram em um encontro para multiplicadoras sobre o direito humano ao trabalho e duas oficinas sobre tráfico de pessoas e acesso à justiça, além de participações em eventos públicos. Foram produzidos informativos, caderno e cartilha.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2011

Valor doado

R$ 23.390,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos das mulheres

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