Projetos

Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande

A luta continua: Trabalhadoras domésticas na busca pela efetivação do trabalho decente e garantia dos direitos humanos no Estado da Paraíba

Paraíba

Objetivos e público alvo

Fortalecer as organizações de representação das trabalhadoras domésticas do estado da Paraíba, viabilizando a luta pelo trabalho decente como condição para efetivação de direitos humanos. Sensibilizar empregadoras/es, agentes públicos, trabalhadoras não organizadas e a sociedade em geral para o respeito e a valorização do trabalho doméstico no estado, possibilitando à categoria condições mais favoráveis para o enfrentamento à superexploração do trabalho escravo e infantil e às discriminações de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual e/ou em razão de condição econômica no acesso ao serviço público.

Atividades principais

  • Curso de formação sindical, trabalho decente e direito humano ao trabalho, para 20 trabalhadoras multiplicadoras, objetivando formar quadros para direção do sindicato das trabalhadoras domésticas.
  • Formalização do sindicato e assessoria jurídica para a regularização de toda documentação.
  • Criar uma página online para funcionar como ferramenta de luta e disseminação dos direitos da categoria.
  • Produção e difusão de informativos virtuais e impressos, direcionados a sociedade, contendo a pauta de luta, informações sobre o direito humano ao trabalho e os direitos humanos específicos das mulheres, a serem lançados em datas de luta da categoria.

Contexto

A divisão sexual do trabalho faz com que as mulheres estejam inseridas no mercado de trabalho de forma precária e acumulem uma sobrecarga com as obrigações relativas ao trabalho, o que produz um impacto em termos de possibilidades de trabalho decente, qualidade de vida, desenvolvimento, participação social e política.

Além disso, o acumulo da jornada produtiva e reprodutiva reduz o período dedicado ao descanso e ao lazer.  A inexistência dessa “sobra” é fruto de processos históricos, de transformações nas relações sociais entre capital e trabalho. Esta falta de equidade entre homens e mulheres necessita ser enfrentada e visibilizada como um problema social e político. No Brasil 7,2 milhões de mulheres estão a serviço do trabalho doméstico e apenas 26,8% do total de trabalhadoras/es domésticas/os tem carteira assinada, entre as negras, maioria, o número é  de 25,2%. Neste universo, 500 mil são meninas de 5 a 14 anos que perdem a infância em longas e pesadas jornadas de trabalho. Soma-se a isto o fato de que as trabalhadoras domésticas possuem direitos trabalhistas diferenciados de todos/as os/a outros/as trabalhadores/as do país.

O grupo teve o projeto “Trabalhadoras domésticas mobilizadas por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos“, apoiado pelo Fundo Brasil, por meio do Edital Anual 2011.

Sobre a organização

A Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande visa contribuir para o fortalecimento da categoria das trabalhadoras domésticas com ênfase na luta por direitos, conquista da liberdade e da autonomia da representação da categoria de forma a garantir melhores condições de vida e de trabalho de seus representadas(os).

Parcerias

A Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande é parceira da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; Coletivo Paraibano de Mulheres do Campo e da Cidade, Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba, Conselho Municipal de Direitos da Mulher, Conselho Estadual de Direitos da Mulher.

Resultados

As trabalhadoras participaram de ações como oficinas, encontros, mobilizações e reuniões diversas. Também foram realizados cursos de formação sindical e direitos humanos, a formalização do sindicato e a produção de material de comunicação para informar às trabalhadoras e dar visibilidade aos direitos e lutas da categoria.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2013

Valor doado

R$ 27 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direito a cidades justas e sustentáveis

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