Conheça o Fundo

Missão
Quem Somos
  • > Instituidores
  • > Superintendência
  • > Conselho
  • > Oportunidades
Transparência
  • > Estatuto
  • > Relatório de atividades
  • > Demonstrativos financeiros
  • > Títulos e Certificados
  • > Publicações

Nosso Trabalho

Projetos
Apoio à Sociedade Civil
  • > Editais
  • > Linhas Especiais
  • > Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
  • > Apoio Emergencial – Defensores Indígenas
  • > Apoio Emergencial – SOS Amazônia
  • > Labora
  • > CONAQ
  • > Aliança Entre Fundos
  • > Programa Rio Doce
  • > Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
  • > Formação
  • > Monitoramento
Mobilização para Direitos Humanos
  • > Captação de Recursos
  • > Comunicação e Visibilidade
  • > Filantropia de Justiça Social
  • > Covid 19 e Direitos Humanos

Como Apoiar

Doe Agora
  • > Portal do Doador
  • > Doação recorrente
  • > Doe sua nota fiscal paulista
  • > Mercado pago
  • > PayPal
  • > Doe seus centavos
  • > Campanhas
  • > Política de cancelamento
PARA ONDE VAI O DINHEIRO
Apoiadores
Fundo Brasil
ENGPOR
DOE AGORA
  • Conheça o Fundo
  • Nosso Trabalho
  • Como Apoiar
  • Dúvidas
  • Portal do Doador
MENU

Missão

A missão do Fundo Brasil é promover o respeito aos direitos humanos no Brasil, construindo mecanismos inovadores e sustentáveis que canalizem recursos para fortalecer organizações da sociedade civil e para desenvolver a filantropia de justiça social.

Leia mais

Quem Somos

  • > Instituidores
  • > Superintendência
  • > Conselho
  • > Oportunidades

Transparência

  • > Estatuto
  • > Relatório de atividades
  • > Demonstrativos financeiros
  • > Títulos e Certificados
  • > Publicações

Projetos

  • > Lista Geral
  • > Temáticas

Apoio à Sociedade Civil

  • > Editais
  • > Linhas Especiais
  • > Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
  • > Apoio Emergencial – Defensores Indígenas
  • > Apoio Emergencial – SOS Amazônia
  • > Labora
  • > CONAQ
  • > Aliança Entre Fundos
  • > Programa Rio Doce
  • > Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
  • > Formação
  • > Monitoramento

Mobilização para Direitos Humanos

  • > Captação de Recursos
  • > Comunicação e Visibilidade
  • > Filantropia de Justiça Social
  • > Covid 19 e Direitos Humanos

PARA ONDE VAI O DINHEIRO

O Fundo Brasil apoia projetos de várias causas, sempre focados defesa e promoção dos direitos humanos.

Saiba mais

Doe Agora

  • > Portal do Doador
  • > Doação recorrente
  • > Doe sua nota fiscal paulista
  • > Mercado pago
  • > PayPal
  • > Doe seus centavos
  • > Campanhas
  • > Política de cancelamento

Apoiadores

O Fundo Brasil conta com o apoio de agências e fundações nacionais e internacionais, indivíduos e empresas.

Leia mais

Projetos

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR

Assessoria jurídica popular às comunidades quilombolas e pesqueiras do Recôncavo Baiano: enfrentamento jurídico-político aos impactos socioambientais do atual modelo de desenvolvimento

Bahia

Objetivos e público prioritário

Potencializar a assessoria prestada às comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas do Recôncavo Baiano em processos judiciais e administrativos que envolvam a luta pelo reconhecimento, titulação e preservação de seus territórios. A associação vai trabalhar diretamente com comunidades impactadas pelo avanço do monocultivo de eucalipto, da carcinicultura (criatórios de camarões) e pela instalação do estaleiro Paraguaçu.

Atividades principais

  • Acompanhamento dos processos administrativos e jurídicos que envolvem a regularização dos territórios quilombolas.
  • Proposição de ações judiciais estratégicas para a defesa dos direitos das comunidades quilombolas e pescadoras e responsabilização dos danos sociais, econômicos e ambientais causados pela instalação da monocultura de eucalipto, carcinicultura e Estaleiro do Paraguaçu.
  • Elaboração de denúncias ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como acompanhamento de inquéritos civis públicos e assistência em processos judiciais.
  • Realização oficinas para socialização de conhecimentos jurídicos e discussão das estratégias de luta.
  • Elaboração de materiais de comunicação sobre direitos de comunidades quilombolas e temáticas de interesse dos pescadores/as.

Sobre a organização

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos com base territorial em todo o Estado da Bahia que tem por finalidade prestar assessoria jurídica popular às organizações e movimentos populares ligados à luta dos/as trabalhadores/as rurais e povos do campo. Ao longo de três décadas de existência, a AATR ampliou sua atuação na medida em que novos/as associados/as chegaram à instituição e novas parcerias foram firmadas. A AATR tem cerca de 100 associados/as atuando em diversas regiões do Estado e do Brasil, sobretudo nas áreas de advocacia popular, ensino em universidades, procuradorias e magistraturas.

 

Resultados

O projeto possibilitou a defesa judicial e o acompanhamento dos processos administrativos das comunidades remanescentes de quilombo de Graciosa, Porto Dom João, Guaí, Conceição de Salinas, Acupe, São Francisco do Paraguaçu, São Tiago do Iguape, São Brás, Batateira, Cova da Onça, Rio dos Macacos e Salamina Putumuju. Foi feita denúncia ao Ministério Público relacionada a crimes ambientais que violaram a integridade dos territórios tradicionais e quilombolas. Outro processo importante foi a educação de base realiza de maneira sistemática, o que possibilitou fortalecer os processos de articulação e desenvolver estratégias de enfrentamento às violações. Houve apoio sistemático ao enfrentamento realizado pelas comunidades à expansão da silvicultura do eucalipto sobre os territórios tradicionais. Houve também apoio aos grupos para elaboração de notas púbicas denunciando violações de direitos das comunidades.

Linha de Apoio

Litigância estratégica (2014)

Ano

2014

Valor doado

R$ 102.820,00

Duração

18 meses

Temática principal

Direitos das populações quilombolas e tradicionais

Outros projetos

Rede de Mães e Familiares de Vítimas de Violência da Baixada Fluminense

2020 - Rio de Janeiro - Encerrado

Leia mais

Associação da Juventude Indígena Xokleng

2021 - Santa Catarina - Em andamento

Leia mais

Associação Indígena Comunidade Indígena Pankararu

2021 - São Paulo - Em andamento

Leia mais

ACIGARP – Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno

2021 - Rio de Janeiro - Em andamento

Leia mais

RAJ – Retomada Aty Jovem Guarani Kaiowa

2021 - Mato Grosso do Sul - Em andamento

Leia mais

Ajude a transformar o país!
Apoie o nosso trabalho!

DOE AGORA

Notícias

Apoio emergencial exclusivo para lideranças quilombolas começa a receber pedidos

Fundo Brasil abre inscrições no edital LGBTQIA+ Defendendo Direitos

Como elaborar projetos: Fundo Brasil promove oficina para organizações indígenas

Leia mais

Projetos

Projetos

Conheça os projetos apoiados pelo Fundo Brasil

Saiba mais

Mapa do site

Conheça o Fundo

Missão
Quem Somos
  • > Instituidores
  • > Superintendência
  • > Conselho
  • > Oportunidades
Transparência
  • > Estatuto
  • > Relatório de atividades
  • > Demonstrativos financeiros
  • > Títulos e Certificados
  • > Publicações

Nosso Trabalho

Projetos
Apoio à Sociedade Civil
  • > Editais
  • > Linhas Especiais
  • > Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
  • > Apoio Emergencial – Defensores Indígenas
  • > Apoio Emergencial – SOS Amazônia
  • > Labora
  • > CONAQ
  • > Aliança Entre Fundos
  • > Programa Rio Doce
  • > Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
  • > Formação
  • > Monitoramento
Mobilização para Direitos Humanos
  • > Captação de Recursos
  • > Comunicação e Visibilidade
  • > Filantropia de Justiça Social
  • > Covid 19 e Direitos Humanos

Como Apoiar

Doe Agora
  • > Portal do Doador
  • > Doação recorrente
  • > Doe sua nota fiscal paulista
  • > Mercado pago
  • > PayPal
  • > Doe seus centavos
  • > Campanhas
  • > Política de cancelamento
PARA ONDE VAI O DINHEIRO
Apoiadores
  • Quem Somos
  • Apoio à Sociedade Civil
  • Mobilização para Direitos Humanos
  • Projetos Apoiados
  • Notícias
  • Portal do Doador
  • Política de Privacidade
  • TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

FALE CONOSCO
[email protected]

ENGPOR
Facebook Instagram Youtube Twitter Linkedin
Creative Commons
Rede Filantropia Selo Doar
Fundo Brasil

Receba notícias do Fundo Brasil