Conheça o Fundo

Missão
Quem Somos
  • > Instituidores
  • > Superintendência
  • > Conselho
  • > Oportunidades
Transparência
  • > Estatuto
  • > Relatório de atividades
  • > Demonstrativos financeiros
  • > Títulos e Certificados
  • > Publicações

Nosso Trabalho

Projetos
Apoio à Sociedade Civil
  • > Editais
  • > Linhas Especiais
  • > Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
  • > Apoio Emergencial – Defensores Indígenas
  • > Apoio Emergencial – SOS Amazônia
  • > Aliança Entre Fundos
  • > Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
  • > Formação
  • > Monitoramento
  • > Programa Rio Doce
Mobilização para Direitos Humanos
  • > Captação de Recursos
  • > Comunicação e Visibilidade
  • > Filantropia de Justiça Social
  • > Covid 19 e Direitos Humanos

Como Apoiar

Doe Agora
  • > Portal do Doador
  • > Doação recorrente
  • > Doe sua nota fiscal paulista
  • > Mercado pago
  • > PayPal
  • > Doe seus centavos
  • > Campanhas
  • > Política de cancelamento
PARA ONDE VAI O DINHEIRO
Apoiadores
Fundo Brasil
ENGPOR
DOE AGORA
  • Conheça o Fundo
  • Nosso Trabalho
  • Como Apoiar
  • Dúvidas
  • Portal do Doador
MENU

Missão

A missão do Fundo Brasil é promover o respeito aos direitos humanos no Brasil, construindo mecanismos inovadores e sustentáveis que canalizem recursos para fortalecer organizações da sociedade civil e para desenvolver a filantropia de justiça social.

Leia mais

Quem Somos

  • > Instituidores
  • > Superintendência
  • > Conselho
  • > Oportunidades

Transparência

  • > Estatuto
  • > Relatório de atividades
  • > Demonstrativos financeiros
  • > Títulos e Certificados
  • > Publicações

Projetos

  • > Lista Geral
  • > Temáticas
  • > Mapa

Apoio à Sociedade Civil

  • > Editais
  • > Linhas Especiais
  • > Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
  • > Apoio Emergencial – Defensores Indígenas
  • > Apoio Emergencial – SOS Amazônia
  • > Aliança Entre Fundos
  • > Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
  • > Formação
  • > Monitoramento
  • > Programa Rio Doce

Mobilização para Direitos Humanos

  • > Captação de Recursos
  • > Comunicação e Visibilidade
  • > Filantropia de Justiça Social
  • > Covid 19 e Direitos Humanos

PARA ONDE VAI O DINHEIRO

O Fundo Brasil apoia projetos de várias causas, sempre focados defesa e promoção dos direitos humanos.

Saiba mais

Doe Agora

  • > Portal do Doador
  • > Doação recorrente
  • > Doe sua nota fiscal paulista
  • > Mercado pago
  • > PayPal
  • > Doe seus centavos
  • > Campanhas
  • > Política de cancelamento

Apoiadores

O Fundo Brasil conta com o apoio de agências e fundações nacionais e internacionais, indivíduos e empresas.

Leia mais

Projetos

Associação de Familiares e [email protected] de [email protected] da Bahia – ASFAP-BA

Quilombo X - Progressão de regime e livramento condicional para presos da Penitenciária Lemos de Brito

Bahia

Objetivos e público prioritário

O projeto visou, especificamente, a efetivação e a legalização da entidade, por meio de registro de sua pessoa jurídica e demais ações burocráticas e administrativas necessárias.

Atividades principais

  • Reconhecer em cartório o estatuto da Asfap
  • Criar um espaço físico para atendimento, de recebimento e encaminhamento de denúncias e de acolhimento das articulações de familiares e amigos de presos
  • Firmar parceria com a Defensoria Pública do Estado para intensificar o processo coletivo de concessão de benefício e/ou livramento para aqueles que estão com penas vencidas ou estão aptos a requerer em seu favor a progressão de regime ou liberdade condicionada

Contexto

A Asfap apontou que, na ocasião do projeto, o Estado brasileiro tinha sob sua guarda penal uma população de quase 300 mil pessoas distribuídas em cerca de 1.435 instituições carcerárias espalhadas pelo país (Depen/MJ, 2004). Cerca de 60% cumpriam pena sem que houvesse transitada em julgado a condenação criminal. A população encarcerada cresceu em ritmo proporcionalmente mais veloz do que a população livre.

A estimativa era que metade daqueles que estavam sob custódia na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador (BA), já haviam cumprido o tempo estipulado em suas sentenças ou poderiam ser contemplados com a progressão de regimes e benefícios de livramento condicional. A associação considerava o quadro como sintoma daquilo que alguns cientistas chamam de racismo institucional (Akotirene, 2008). Estudos no campo da Criminologia brasileira (Frauzina, 2006) indicaram a condição racial como fator que orienta a possibilidade de alguém ser preso, sentenciado e julgado por cometer um determinado crime.

Sobre a organização

A Asfap foi idealizada para potencializar ações de familiares e amigos de presos na garantia de direitos básicos da população encarcerada. A associação se propõe a fiscalizar a aplicação das penas privativas de liberdade e suas variações – livramento condicional, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo e as transações penais e outras – mediante assessoria jurídica e intervenções políticas; fazer visitas às unidades prisionais; buscar recursos materiais e humanos para melhorar a assistência aos presos; denunciar violações aos direitos humanos; realizar ações educacionais sobre racismo, dependência química e direitos; e outras ações relacionadas.

Parcerias

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Resultados

A associação alugou e estruturou seu espaço físico e deu início às rotinas de visitas aos presos da Penitenciária Lemos de Brito e de verificação direta de centenas de processos, com encaminhamento de denúncias à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado. Participou ainda do 1º Encontro Nacional Pela Vida e Por Um Outro Modelo de Segurança Pública.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2009

Valor doado

R$ 20.690,00

Duração

6 meses

Temática principal

Garantia do Estado de Direito e Justiça Criminal

Outros projetos

Comitê Regional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

2021 - Amazonas - Em andamento

Leia mais

Conselho Ribeirinho

2021 - Pará - Em andamento

Leia mais

Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro

2021 - Amazonas - Em andamento

Leia mais

Articulação de Mulheres Negras do Baixo Sul

2021 - Bahia - Em andamento

Leia mais

Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba

2021 - Paraíba - Em andamento

Leia mais

Ajude a transformar o país!
Apoie o nosso trabalho!

DOE AGORA

Notícias

Doadoras e doadores se emocionam ao compartilhar histórias de luta por direitos

Infovírus inaugura exposição virtual sobre a Covid-19 nas prisões

Fundo Brasil levou 100 ativistas para falar sobre direitos humanos na TV aberta

Leia mais

Projetos

Projetos

Conheça os projetos apoiados pelo Fundo Brasil

Saiba mais

Mapa do site

Conheça o Fundo

Missão
Quem Somos
  • > Instituidores
  • > Superintendência
  • > Conselho
  • > Oportunidades
Transparência
  • > Estatuto
  • > Relatório de atividades
  • > Demonstrativos financeiros
  • > Títulos e Certificados
  • > Publicações

Nosso Trabalho

Projetos
Apoio à Sociedade Civil
  • > Editais
  • > Linhas Especiais
  • > Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
  • > Apoio Emergencial – Defensores Indígenas
  • > Apoio Emergencial – SOS Amazônia
  • > Aliança Entre Fundos
  • > Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
  • > Formação
  • > Monitoramento
  • > Programa Rio Doce
Mobilização para Direitos Humanos
  • > Captação de Recursos
  • > Comunicação e Visibilidade
  • > Filantropia de Justiça Social
  • > Covid 19 e Direitos Humanos

Como Apoiar

Doe Agora
  • > Portal do Doador
  • > Doação recorrente
  • > Doe sua nota fiscal paulista
  • > Mercado pago
  • > PayPal
  • > Doe seus centavos
  • > Campanhas
  • > Política de cancelamento
PARA ONDE VAI O DINHEIRO
Apoiadores
  • Quem Somos
  • Apoio à Sociedade Civil
  • Mobilização para Direitos Humanos
  • Projetos Apoiados
  • Notícias
  • Portal do Doador
  • Política de Privacidade

FALE CONOSCO
[email protected]

ENGPOR
Facebook Instagram Youtube Twitter Linkedin
Creative Commons
Rede Filantropia Selo Doar
Fundo Brasil

Receba notícias do Fundo Brasil