Objetivos e público alvo
Promover o respeito aos direitos da criança e do adolescente em situação de risco na cidade de São Paulo por meio do controle social de políticas públicas.
Atividades Principais
- Fiscalização permanente para combater e prevenir a violência institucional nas unidades de internação.
- Apoio e orientação às mães, aos familiares e à comunidade dos adolescentes.
- Mobilização social e fortalecimento da atuação coletiva.
Contexto
Apesar da legislação brasileira garantir proteção especial e prioridade absoluta às crianças e adolescentes, a realidade ainda é muito diferente do que diz a lei. Crianças e adolescentes fazem parte de um grupo vulnerável a violações de direitos humanos. São vítimas de violência, pobreza e discriminação. Isso é ainda mais grave quando se trata de adolescentes autores de atos infracionais e privados de liberdade. Persiste no país a prática sistemática de tortura, maus tratos e execuções. O próprio Estado, responsável por garantir os direitos, é violador. Também são inúmeras as denúncias de falta de atendimento médico, escolaridade e profissionalização. Como agravante desse contexto, muitas vezes as famílias e os adolescentes desconhecem seus direitos e os órgãos e entidades a quem podem recorrer, o que impossibilita o rompimento do ciclo da violência.
Sobre a Organização
A Amar foi fundada em 1998 e tem como atividades principais a fiscalização de unidades de internação da Fundação Casa; denúncias de violações de direitos de adolescentes; apoio psicológico e orientação a familiares; atuação jurídica; orientação e consultoria para a fundação de instituições semelhantes em diferentes cidades.
Parcerias
Conectas
Ilanud
Cedeca Sapopemba
Resultados
Foram realizadas ações de fiscalização permanente, encaminhamento de denúncias de violações de direitos dos adolescentes para as autoridades competentes, alimentação de banco de dados de denúncias, ações de apoio e orientação às mães e ações de mobilização social e fortalecimento de ação coletiva. O apoio possibilitou a tabulação das principais dúvidas das mães, elaboração de instrumentais e formulação de projetos para capacitação das mães e familiares sobre seus direitos e os dos filhos.
