Objetivos e público alvo
Garantir o processo de organização e instrumentalização dos atingidos por barragens na defesa de seus direitos relacionados ao acesso à terra e na retomada do território após as cheias de 2014 e início de 2015 no rio Madeira, fortalecendo diversas iniciativas de organização das famílias atingidas.
Atividades Principais
- Reuniões de articulação nas comunidades atingidas para formar defensores de direitos humanos regionais e fortalecer o processo de formação com os ribeirinhos atingidos pelas cheias e por barragens.
- Atividades de formação sobre políticas públicas e acesso a órgãos como Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensorias Públicas do Estado de Rondônia e da União e organizações como a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), responsáveis por apoiar e prestar assessoria em situações como as descritas no projeto.
- Reuniões para preparar atividades de mobilização, denúncias e reivindicações de direitos à terra na bacia do rio Madeira.
- Atividades de mobilização, denúncias e reivindicações por direitos à terra na bacia do rio Madeira.
Contexto
A construção das usinas sobre o rio Madeira é marcada por um conjunto de fatos que evidenciam o descumprimento da legislação ambiental e trabalhista e a violação dos direitos humanos. Há uma grande imprecisão por parte dos consórcios construtores em determinarem e/ou delimitarem o número de famílias atingidas.
Em 2014, após o início do funcionamento das primeiras turbinas de geração de energia da usina de Santo Antônio, ocorreu uma enchente histórica a partir da cheia de verão do rio Madeira. Houve uma superacumulação de água nos lagos das represas, acima do permitido por lei, a fim de aumentar a taxa de lucro das empresas.
Áreas que antes não sofriam alagamento foram atingidas e famílias que não são consideradas atingidas pelas barragens hoje são afetadas pelas enchentes. Muitas perderam seus meios de subsistência e lutam para que os seus direitos sejam garantidos pelo governo e pelas empresas construtoras.
Sobre a Organização
A Apremara estimula e apoia o protagonismo e a organização das famílias atingidas e ameaçadas pelas barragens e projetos de barragens em Rondônia. Defende a garantia dos direitos dessas famílias por meio do desenvolvimento de ações com caráter de formação, mobilização, denúncia e reivindicação. A atuação começou na região dos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã d´Oeste. A partir do segundo semestre de 2006, a Apremara passou a atuar no chamado Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, formado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio. Atualmente, atua em três municípios: Candeias do Jamari, Itauã d´Oeste e Porto Velho.
Parcerias
– Associação dos Reassentados do Reassentamento Santa Rita (Aresanta)
– Associação Entre linhas do Assentamento Joana d´Arc – Asproele
– Associação Arte-Castanha de São Carlos e Cunhã
– Associação de Desenvolvimento Ambiental Rural dos Moradores de Morrinhos e Entorno – Adasmor
– Associação dos Pequenos Agricultores de Rondônia – Aparo
– Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia – Napra
– Associação de Proteção do Meio Ambiente – Apema
Resultados
O projeto possibilitou a realização de reuniões de base, formações, reuniões com o Ministério Público Federal, audiência com Ibama e Ministério Público Federal, manifestação na entrada da hidrelétrica de Santo Antônio, ocupação do Ibama, manifestação na Justiça Federal.
