Objetivos e público alvo
O projeto pretende, a partir da articulação das Associações de familiares dos estados do Acre e de Rondônia, fortalecer os parentes de presos e sobreviventes do cárcere para o enfrentamento ao uso sistemático, abusivo e desproporcional da prisão provisória, para que esses, que são os alvos principais do sistema de justiça racista e elitista tenham condições de realizar um enfrentamento cada vez mais contundente.
Contexto
O Acre é o estado com a maior taxa de aprisionamento do Brasil e do mundo. Rondônia, por sua vez, tem a terceira maior taxa de aprisionamento do país. Em ambos os estados, a porcentagem de presos provisórios gira em torno de um terço da população carcerária (Dados do Monitor de Violência do G1, 2020). Somado a esse cenário, os alvos principais do sistema de justiça, por conta da seletividade penal de uma Justiça racista e elitizada, são pessoas pobres, negras e indígenas. As associações dos familiares do Acre e de Rondônia também enfrentam dificuldades no reconhecimento de sua legitimidade de atuação e sub-representação nos espaços institucionais e no debate público, por serem familiares de presos. Romper com essa lógica é urgente. A consolidação do projeto se apresenta como um caminho fundamental para pavimentar novos debates e ações na luta pelo desencarceramento.
Sobre a Organização
A Associação de Famílias do Acre e a Associação de Famílias de Rondônia surgem da luta de mães que tiveram seus filhos presos e, ao se depararem com as violências do cárcere, resolvem se articular em seus estados para o enfrentamento ao encarceramento em massa e à tortura, buscando se fortalecerem em rede. Ambas as associações têm como missão central combater o projeto de morte gestado pelo Estado através de suas políticas penais, contra a população negra, indígena e pobre.
