Associação dos Trabalhadores da Balata e da Borracha – Monte Alegre

O projeto busca o reconhecimento e a efetivação dos direitos socioambientais de extrativistas nos balatais de Monte Alegre (PA), a partir de suas práticas tradicionais de trabalho e expressão cultural. A balata é uma espécie de goma elástica semelhante ao látex da seringueira, com o qual se produz um tipo de borracha.

• Realizar a cartografia social dos balatais;
• Produzir materiais informativos de apoio à luta por direito de acesso ao território, para garantir a continuidade das práticas de trabalho e reprodução social dos balateiros;
• Levantar fontes e provas materiais para embasar pedidos de benefícios legais a quem têm direito os extrativistas;
• Realizar um documentário etnográfico para difundir e valorizar as memórias do trabalho e dos territórios dos balatais da região.

Como sugere o título inspirado na declaração de um extrativista, “a dor de balateiro é a mesma dor de mulher esquecida”, o projeto foca no esquecimento e na invisibilidade social-legal de um grupo que, entre 1930 e 1970, respondeu por um dos principais itens de exportação do Pará. Na época, cerca de 400 toneladas de balata eram vendidas para a Europa e os Estados Unidos, por ano, e eles formavam um verdadeiro exército de trabalhadores.

Arregimentados por “patrões” locais, ligados ao exterior, viviam numa rede de exploração de recursos naturais e humanos, sob forte hierarquia e dívidas adquiridas no sistema de aviamento. Os balatais rio acima (Maicuru e Paru) impunham expedições de coleta de, em média, seis meses de duras privações. Não se sabe quantos morreram no ofício, mas sabe-se que muitos voltavam febris, feridos ou mutilados.

No colapso da economia da balata, na década de 1980, quem resistiu veio se dedicar à roça, à pesca, ao garimpo e ao extrativismo de castanha. Muitos ficaram doentes, alcoólatras, e, idosos, foram esquecidos pela economia e pela Previdência brasileira.

Alguns ainda têm saúde para suprir encomendas de artesãos que vivem do artesanato de balata (tradicional em Belém), mas enfrentam restrições de acesso aos velhos balatais, que se tornaram unidades de conservação ambiental.

Desde 2005, a Associação dos Trabalhadores da Balata e da Borracha de Monte Alegre atua em projetos de apoio à extração em pequena escala e à manutenção de cadeias produtivas regionais, visando a efetivação dos direitos dos extrativistas. Participa também de atividades de registro e difusão de memórias e patrimônios culturais.  Na luta pelo acesso aos territórios de trabalho, integra expedições de pesquisa e inventários florestais e monitora processos de concessão florestal nas unidades de conservação da região.

Em 2010, o grupo organizou audiência pública com a Defensoria do Estado do Pará para esclarecimentos, encaminhamento e acompanhamento de pedidos de pensão vitalícia para ex-balateiros.

A associação atua em conjunto com instituições do poder público e organizações não governamentais. Mantém parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); a Associação Horto Florestal de Monte Alegre; a Associação de Artesãos da Praça República (Belém, PA); e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/Iphan.

Nesse projeto apoiado pelo Fundo Brasil, as parcerias com a UFOPA e a Horto Florestal vão garantir a coordenação técnica antropológica, a cessão de pesquisadores e de equipamentos, e o apoio logístico para as atividades.