Objetivos e público alvo
Ampliar o Projeto de Remição da Pena pela Leitura, já desenvolvido pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro nas unidades prisionais femininas. Dessa forma, é possível propiciar o desenvolvimento da capacidade crítica das mulheres presas, além de possibilitar a remição de quatro dias da pena para cada livro lido, após avaliação do relatório de leitura ou da resenha crítica correspondente.
Atividades Principais
- Oficinas de leitura
- Discussão de livros selecionados
- Resenhas críticas e relatórios de leitura
- Encaminhamento de avaliações e relatórios
- Acompanhamento das remissões
Contexto
De acordo com o Infopen Mulher 2018, houve um aumento de 656% no número de mulheres encarceradas em um período de 16 anos, aumento devido, principalmente, à atual política de drogas, visto que 62% das mulheres estão presas por crimes relacionados ao tráfico. E quem são essas mulheres? Em sua maioria são negras (62%), jovens (50% até 29 anos de idade), solteiras (62%), mães (74%) e com baixo grau de escolaridade.
Sobre a Organização
A Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas surgiu em 2016, quando as fundadoras perceberam a escassez de dados e debates a respeito do aprisionamento feminino, logo após comparecerem à reunião que divulgou o relatório Mulheres, meninas e privação de liberdade, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Visando ventilar os debates trazidos pela realidade brutal apresentada no documento, articularam-se primeiramente com a OAB/RJ na forma de uma comissão. Depois, buscando maior independência e já contando com o auxílio e força de algumas das associadas que até hoje permanecem, foi decidido desvincular-se do órgão e formalizar-se enquanto associação que não estivesse passível das vinculações político-econômicas que outra instituição pode demandar. A associação atua no sentido de dar visibilidade para as mulheres presas, por meio da organização de eventos, palestras e rodas de conversa, visando promover o debate sobre encarceramento e racismo institucional e estrutural, além da arrecadação e doação de absorventes e demais materiais de higiene que são entregues nas unidades prisionais de acordo com a disponibilidade e necessidade de cada instituição.
Parcerias
Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro
Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro
Grupo de Trabalho Mulheres e Meninas em Privação de Liberdade – ALERJ
Conselho de Comunidade RJ
