Objetivos e público alvo
Fortalecer lideranças das comunidades acompanhadas pelo Fórum Suape na luta pela defesa dos seus territórios ameaçados, por meio de assessoria jurídica popular para apoio na interlocução com os órgãos do Sistema de Justiça e por meio de um ciclo de formação, voltado para o fortalecimento dos(as) líderes comunitários(as) em suas capacidades de organização coletiva, de segurança interna, de formulação de denúncias e incidência por meio de mecanismos de proteção territorial.
Contexto
O Fórum Suape acompanha duas lideranças inseridas no Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. São lideranças ameaçadas que necessitam de um acompanhamento especial para garantir sua segurança. Além dessas duas lideranças, há outras que, embora não façam parte do Programa de Proteção, também se encontram vulneráveis. Todas essas lideranças têm entrado em um processo de esgotamento físico, mental e emocional, que decorre da sobrecarga de tarefas e do fato de serem mais visadas para ataques. Atualmente, no trato desses problemas, o Fórum Suape tem prestado assessoria jurídica às lideranças em situação de ameaças, sempre fazendo denúncias e acompanhando-as junto a autoridades do sistema de justiça quando necessário.
Sobre a Organização
Em 2016, o Fórum inicia o trabalho de assessoria jurídica popular, facilitando o acesso à justiça por parte da população afetada pelo Complexo Portuário, nos conflitos fundiários, atos de violências e degradação dos ecossistemas. São recorrentes as denúncias feitas pelo Fórum às autoridades formalizando situações de ameaças à vida de lideranças, com o devido encaminhamento ao Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Além de utilizar diferentes estratégias e mecanismos oficiais, jurídicos e políticos, também dá visibilidade aos conflitos socioambientais na região.
