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Direito à livre expressão, organização e manifestação

Associação Maparajuba Direitos Humanos na Amazônia Fortalecimento Institucional

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Ano
2024
Estado
Pará
Status
Encerrado
Duração
12 meses
Valor Doado
R$ 60.000,00
Temática
Direito à livre expressão, organização e manifestação
Linha de apoio
Edital Defensoras/es de Direitos Humanos: Desenvolvimento Institucional para Segurança Integral

Objetivos e público alvo

Visa fortalecer a segurança integral do Coletivo Maparajuba e das comunidades tradicionais que acompanha, por meio da construção de um protocolo de segurança, análise de riscos e divulgação de informações sobre medidas de proteção. As ações incluem oficinas de formação em segurança integral e a participação em redes de proteção de defensores de direitos humanos. O público prioritário são os membros do Maparajuba e as lideranças comunitárias de territórios tradicionais ameaçados por madeireiros, garimpeiros e monocultivos na região do Tapajós.

Contexto

A região do Tapajós, no Pará, é marcada por conflitos agrários e ambientais, com atuação de madeireiros, garimpeiros e grandes monocultivos que ameaçam territórios tradicionais e seus defensores. O Maparajuba, que atua desde 2020, tem enfrentado riscos crescentes devido ao acompanhamento jurídico de comunidades ameaçadas. Lideranças comunitárias e membros do coletivo têm sido alvo de intimidações, ameaças e violências, exigindo a criação de mecanismos de proteção integral para garantir a continuidade do trabalho em defesa dos direitos humanos e territoriais.

Sobre a Organização

Fundada em 2020, a Associação Maparajuba atua na assessoria jurídica popular para povos originários e comunidades tradicionais da região do Tapajós. Composta por advogados populares, lideranças indígenas e quilombolas, a organização integra redes como a Frente de Defesa do Maicá e Ituqui e o Grupo de Trabalho de Defensores de Direitos Humanos no Pará. O Maparajuba tem como missão promover o acesso à justiça e a proteção dos modos de vida tradicionais, atuando em parceria com organizações como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Instituto Zé Cláudio e Maria.

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