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Projetos

Associação Quilombola de Conceição das Crioulas

Combate ao racismo ambiental e efetivação do direito ao território quilombola

Pernambuco

Objetivos e público prioritário

Promover formação em direitos humanos, articulação e ação das comunidades quilombolas do Sertão Central e do Sertão do São Francisco de Pernambuco. Combater o racismo ambiental e garantir a incidência das comunidades em processos de reconhecimento étnico e titulação territorial.

Atividades principais

  • Oficina com os temas “Reconhecimento étnico e direito ao território”, “Elaboração de diagnóstico de casos emblemáticos de direito ao território”, “Racismo ambiental no sertão de Pernambuco” e outros
  • Incentivo à incidência das comunidades em processos de reconhecimento étnico e titulação territorial
  • Estímulo à construção coletiva de estratégias de enfrentamento às violações de direitos

Contexto

O racismo ambiental é manifestado na região pela negligência dos poderes públicos em titular as terras quilombolas, bem como pelo desrespeito aos direitos étnicos e culturais desses povos. A construção de grandes projetos de infraestrutura, como hidrelétricas e canais de irrigação e transposição, com afastamento das comunidades quilombolas de seus territórios, configurava em mais uma forma de desrespeito aos direitos dos quilombolas.

Sobre a organização

A associação busca promover o desenvolvimento de Conceição das Crioulas e os direitos quilombolas, fortalecendo a organização política, a identidade étnica e cultural e a luta pela causa quilombola. Participa fóruns, atos públicos, seminários, conferências municipais, estaduais e nacionais, nos quais esteja pautada a questão territorial quilombola. Além disso, realiza reuniões sistemáticas com o Incra de Petrolina (Pernambuco) para acompanhamento do processo de regularização fundiária. A associação participou da conclusão do projeto de lei sobre educação quilombola.

O grupo promove ainda oficinas de dança, desenho e confecções de materiais de percussão e edita e publica o jornal “Crioulas”. No âmbito agroecológico, participa do intercâmbio de experiências de pequenos criatórios com outras comunidades quilombolas para tratar de horta orgânica, manejo adequado do solo e plantio consorciado.

Parcerias

Comunidade quilombola de Cupira, em Santa Maria da Boa Vista
Comunidade quilombola de Catinguinha, em Orocó

Resultados

Foram executadas as seguintes etapas: formação de lideranças quilombolas e articulação de comunidades; diagnóstico de casos emblemáticos do direito ao território; oficinas de “Reconhecimento étnico e direito ao território” e “Racismo ambiental no sertão de Pernambuco; encontros com representantes do poder público; e visitas comunitárias de sensibilização e organização das iniciativas de incidência sobre órgãos públicos.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2010

Valor doado

R$ 24.880,00

Duração

9 meses

Temática principal

Direitos das populações quilombolas e tradicionais

Outros projetos

Rede de Mães e Familiares de Vítimas de Violência da Baixada Fluminense

2020 - Rio de Janeiro - Encerrado

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Associação da Juventude Indígena Xokleng

2021 - Santa Catarina - Em andamento

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Associação Indígena Comunidade Indígena Pankararu

2021 - São Paulo - Em andamento

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ACIGARP – Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno

2021 - Rio de Janeiro - Em andamento

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RAJ – Retomada Aty Jovem Guarani Kaiowa

2021 - Mato Grosso do Sul - Em andamento

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