Objetivos e público alvo
Realizar um diagnóstico sobre a situação do trabalho infantil na região de Riacho das Almas, no Agreste Pernambucano, e estimular a formação em rede e articulada, com diferentes atores da sociedade civil e do poder público local. O objetivo é o fortalecimento e articulação das instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da região para que tenham uma atuação mais efetiva na prevenção e combate a essa prática.
Atividades Principais
- Audiência pública com autores locais e comunidade de modo geral, para apresentação do projeto e sensibilização;
- Realização de Diagnóstico sobre a situação do trabalho infantil no município;
- Audiência pública com devolutiva dos resultados do diagnóstico;
- Oficina de formação com agentes públicos das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, conselheiros de direitos/tutelares e outros agentes sociais estratégicos;
- Acompanhamento da implementação dos Planos Articulados.
Contexto
O debate sobre a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil tem se intensificado nos últimos anos. O problema é complexo pelo crescimento da pobreza, naturalização e invisibilidade com que o trabalho infantil é tratado, como nos municípios com maior índice vulnerabilidade das famílias. A região do Agreste Pernambucano, importante polo têxtil no Nordeste, conta com dez municípios voltados para a produção de confecções – Santa Cruz do Capiberibe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Caruaru, Vertentes, Surubim, Riacho das Almas, Agrestina e Cupira. Neste contexto, o percentual de unidades produtivas informais é muito maior do que as unidades formalizadas. Essa condição de informalidade favorece a precarização do trabalho e a exploração da mão de obra, dificultando a fiscalização, especialmente quando a produção se dá no âmbito doméstico. Esse contexto familiar, quase sempre marcado pelas condições de vulnerabilidade, é um ambiente propício ao trabalho infantil. Por conta disso, torna-se necessário potencializar, por meio de diferentes estratégias, diversos atores sociais, para que, de forma qualificada e articulada, seja possível reverter essa situação, garantindo às crianças e adolescentes os seus direitos básicos.
Sobre a Organização
A AVANTE – Educação e Mobilização Social é uma organização social da sociedade civil com mais de 20 anos de atuação. Tem se engajado permanentemente na luta pela defesa dos direitos sociais básicos e fortalecimento da cidadania, especialmente das crianças e dos adolescentes. Em sua trajetória institucional vem desenvolvendo projetos em parceria com organizações governamentais e privadas, organismos internacionais e outras instituições congêneres, buscando contribuir para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos e do controle social. Inclui, também, o compromisso de promover a erradicação de formas degradantes de trabalho, como o Trabalho Infantil e o Trabalho Escravo.
Parcerias
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FETIPA
Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG
Rede Nacional de Primeira Infância
Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador
Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
