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Projetos

Avante Educação e Mobilização Social

PROTE-JÁ - Fomento à prevenção e erradicação do Trabalho Infantil

Pernambuco

Objetivos e público prioritário

Realizar um diagnóstico sobre a situação do trabalho infantil na região de Riacho das Almas, no Agreste Pernambucano, e estimular a formação em rede e articulada, com diferentes atores da  sociedade civil e do poder público local. O objetivo é o fortalecimento e articulação das instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da região para que tenham uma atuação mais efetiva na prevenção e combate a essa prática.

Atividades principais

  • Audiência pública com autores locais e comunidade de modo geral, para apresentação do projeto e sensibilização; 
  • Realização de Diagnóstico sobre a situação do trabalho infantil no município;
  • Audiência pública com devolutiva dos resultados do diagnóstico; 
  • Oficina de formação com agentes públicos das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social,  conselheiros de direitos/tutelares e outros agentes sociais estratégicos;
  • Acompanhamento da implementação dos Planos Articulados.

Contexto

O debate sobre a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil tem se intensificado nos últimos anos. O problema é complexo pelo crescimento da pobreza, naturalização e invisibilidade com que o trabalho infantil é tratado, como nos municípios com maior índice vulnerabilidade das famílias. A região do Agreste Pernambucano, importante polo têxtil no Nordeste, conta com dez municípios voltados para a produção de confecções – Santa Cruz do Capiberibe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Caruaru, Vertentes, Surubim,  Riacho das Almas, Agrestina e  Cupira. Neste contexto, o percentual de unidades produtivas informais é muito maior do que as unidades formalizadas. Essa condição de informalidade favorece a precarização do trabalho e a exploração da mão de obra, dificultando a fiscalização, especialmente quando a produção se dá no âmbito doméstico. Esse contexto familiar, quase sempre marcado pelas condições de  vulnerabilidade, é um ambiente propício ao trabalho infantil.  Por conta disso, torna-se necessário potencializar, por meio de diferentes estratégias, diversos atores sociais, para que, de forma qualificada e articulada, seja possível reverter essa situação, garantindo às crianças e adolescentes os seus direitos básicos.

Sobre a organização

A AVANTE – Educação e Mobilização Social é uma organização social da sociedade civil com mais de 20 anos de atuação. Tem se engajado permanentemente na luta pela defesa dos direitos sociais básicos e fortalecimento da cidadania, especialmente das crianças e dos adolescentes. Em sua trajetória institucional vem desenvolvendo projetos em parceria com organizações governamentais e privadas, organismos internacionais e outras instituições congêneres, buscando contribuir para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos e do controle social. Inclui, também, o compromisso de promover a erradicação de formas degradantes de trabalho, como o Trabalho Infantil e o Trabalho Escravo.

Parcerias

Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - FETIPA

Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional - FOBAP

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG

Rede Nacional de Primeira Infância

Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador

Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

Linha de Apoio

Combatendo o Trabalho Infantil na Indústria da Moda

Ano

2018

Valor doado

R$ 88.900,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos de crianças e adolescentes

Outros projetos

Rede de Mães e Familiares de Vítimas de Violência da Baixada Fluminense

2020 - Rio de Janeiro - Encerrado

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Associação da Juventude Indígena Xokleng

2021 - Santa Catarina - Em andamento

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Associação Indígena Comunidade Indígena Pankararu

2021 - São Paulo - Em andamento

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ACIGARP – Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno

2021 - Rio de Janeiro - Em andamento

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RAJ – Retomada Aty Jovem Guarani Kaiowa

2021 - Mato Grosso do Sul - Em andamento

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Notícias

Aliança entre Fundos lança site com resultados da experiência conjunta no campo da filantropia para justiça social

“Que outras unidades de matrizes africanas tenham um Fundo como esse para apoiá-las”, diz Iyá Vera Soares

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