Projetos

Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba

Ação Afirmativa nas instituições públicas de ensino superior - em defesa das cotas raciais na Paraíba

Paraíba

Objetivos e público alvo

Lutar pela implementação da política de cotas raciais nas universidades públicas da Paraíba foi o foco central do projeto, com atuação sobre o processo de discussão para a implantação dessa política, fortalecimento do movimento negro e dos movimentos sociais da Paraíba na defesa das cotas e ampliação do debate público sobre políticas de ações afirmativas junto à sociedade paraibana.

Atividades principais

  • Reuniões, rodas de conversa e seminários sobre cotas raciais
  • Criação e distribuição de peças de comunicação
  • Participação em atos públicos em defesa das cotas raciais

Contexto

Na Paraíba, 63% da população era formada por negros e negras, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), do IBGE, de 2007. Mas, como no restante do país, essa maioria numérica não se repetia no ensino superior público do Estado. Nenhuma política de cotas raciais garantia o acesso da população negra ao ensino superior. Apenas 24,1%, dos estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) eram negros na ocasião do projeto e, desses, somente 9,8% eram egressos de escolas públicas.

Em 2008, quando 73% das instituições de ensino superior brasileiras haviam adotado ações afirmativas étnico-raciais (Manifesto em Defesa da Cotas, 2008), o projeto de cotas raciais na UFPB foi derrotado no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Em virtude de recomendação do Ministério Público (recomendação nº 19/2009), o projeto foi retomado para que a instituição se posicionasse acerca do tema.

O sistema de cotas raciais na UFPB era visto como ferramenta importante para contribuir para a reparação das desigualdades raciais, assim como para desencadear processos semelhantes em outras instituições de ensino superior: UEPB, IFET e UFCG.

Sobre a organização

Tem como missão contribuir para a eliminação do racismo e do sexismo, assim como promover debates e ações que fortaleçam a identidade e auto-estima sobretudo de mulheres negras, culminando na luta pela defesa efetiva e implantação dos direitos humanos.

O grupo elabora e implementa estratégias para combater os mecanismos de produção e reprodução do racismo e da discriminação étnico-racial, de gênero e sexual; monitora políticas públicas; realiza atividades educativas, feiras de saúde e ações de fortalecimento político junto a mulheres negras e quilombolas.

A Bamidelê tem incidido nos debates sobre políticas de ação afirmativa na Paraíba. Em 2009, foi parceira da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na realização do seminário “Cotas na UFPB, um debate necessário”. Em 2010, participou da Audiência Pública no STF, em Brasília, sobre a política de cotas raciais da UnB e realizou um “oficinão” para argumentação pública no tema para os movimentos sociais.

Parcerias

Movimento Negro Organizado da Paraíba
Núcleo de Estudantes Negros(as)/UFPB
Comissão Especial pela Implantação das Cotas Raciais na UFPB
Grupo de Estudo e Pesquisa em História do Século XX (CCHLA/UFPB)

Resultados

Com a aprovação das cotas raciais na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o foco das ações se voltou para os diálogos com a Pró-Reitoria de Graduação para a criação conjunta do processo de implantação da política, bem como as ações de permanência e acompanhamento dos cotistas. O grupo apresentou proposta elaboradas coletivamente para a criação de uma comissão de implementação, preparou as atividades da recepção de calouros inserindo o debate sobre ações afirmativas e realizou seminário sobre os temas do acesso e da permanência dos estudantes negros na universidade pública.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2010

Valor doado

R$ 25 mil

Duração

6 meses

Temática principal

Enfrentamento ao racismo

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