Objetivos e público alvo
“De volta pra casa” previa intensificar a luta pela promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes em privação de liberdade e estimular seu retorno ao vínculo familiar após cumprimento de medida socioeducativa. Cerca de 100 pessoas, entre adolescentes e agentes públicos, seriam impactadas por ações e cobranças ao poder público.
Atividades Principais
- Oficinas de capacitação a representantes do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, a agentes comunitários e a integrantes de movimentos sociais e populares
- Assessoria jurídica qualificada
Contexto
Continuação da Campanha Estadual contra Violência Cometidas com Crianças e Adolescentes em Privação de Liberdade, o projeto “De volta pra casa” propunha ações para estimular e apoiar a retomada do vínculo familiar de crianças e adolescentes após o cumprimento de medida socioeducativa.
Sobre a Organização
O CDDH Marçal de Souza Tupã-I do Mato Grosso do Sul atua desde 1987 na promoção dos direitos humanos e na defesa da cidadania, intervindo em casos concretos, no resgate de vítimas de violação e pressionando o poder público para que faça cumprir tais direitos. O grupo é formado por profissionais da área jurídica, agentes de pastorais, lideranças comunitárias, indigenistas, estudantes e educadores sociais.
Parcerias
Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Movimento Sem Terra (MST)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Comissão Pastoral da Terra
Federação dos Trabalhadores em Educação do MS
Associação Nacional dos Centros de Defesa
Comissão dos Movimentos Sociais
Resultados
O grupo conseguiu garantir participação em conselhos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes e dar visibilidade na mídia local ao tema da reinserção social dos adolescentes privados de liberdade. Também foram feitas seis palestras, com 198 alunos de escolas públicas de bairros periféricos onde é alto o número de adolescentes envolvidos em atos infracionais, sobre “Direitos de crianças e adolescentes e o cumprimento de medidas socioeducativas” e “Prevenção ao bulliyng”.
