Objetivos e público alvo
Desenvolver ações nas escolas do município de Salvador em favor da prevenção das violências sexuais objetivando sensibilizar e instrumentalizar professores e alunos quanto a identificação, denúncia e encaminhamento dos casos para a rede de proteção.
Atividades Principais
Elaboração do material didático e informativo e busca ativa das instituições escolares.
Capacitações com profissionais das instituições escolares.
Oficinas com estudantes das instituições escolares.
Produção de relatório como produto das atividades desenvolvidas.
Organização e realização de evento de culminância para apresentação dos resultados obtidos.
Contexto
O abuso sexual, familiar ou não, com ou sem contato físico, e a exploração sexual (para fins comerciais) são práticas alicerçadas num jogo de poder desigual, que desestrutura a identidade da vitima, negando, inclusive, o direito das crianças e adolescentes à sua sexualidade em desenvolvimento. (FALEIROS; FALEIROS, 2008)
A violência sexual traz consequências por afetar a saúde física e psíquica, além do comprometimento social nas relações. Os dados estatísticos são alarmantes. Conforme o Ministério Público do Estado da Bahia, em 2015, até o mês de Novembro, o quantitativo de denúncias no disque 100 do Estado foi correspondente a 1099 casos. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através do Disque Direitos Humanos, em 2014 a Bahia registrou 1.998 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O Estado ocupou o segundo lugar no ranking ficando atrás apenas de São Paulo (3.358) e ultrapassando o Rio de Janeiro que teve 1.910 registros. Do total de denúncias da Bahia, 618 foram registradas em Salvador. Um comparativo entre os anos de 2013 e 2014 mostra uma baixa no número de denúncias em todos os estados. Em 2013 a Bahia registrou 3.077 denúncias contra 1.998 em 2014, um saldo negativo de 35,07% . Na média geral entre os estados, houve uma queda de mais de 28% no numero de denúncias.
Sobre a Organização
Ao longo de seus 25 anos de história, o Cedeca/BA vem estreitando seus laços com a comunidade, no sentido de atender, sensibilizar, capacitar e fomentar o fortalecimento da rede, assim como o empoderamento destes públicos para o enfrentamento à violação dos direitos das crianças e adolescentes. As escolas, tanto municipais quanto estaduais, sempre que possível são alvo de ações do Cedeca, pois existe grande demanda por este serviço, visto o grande percentual de casos que são identificados e encaminhados a partir destas ações realizadas. O despreparo, uma forma de violência institucional, é outro dado que vem se desenhando ao longo destas intervenções.
Parcerias
Associação Nacional dos Centros de Defesa de Direitos de Criança e Adolescente – ANCED.
Rede ECPAT Brasil.
Comitê Nacional.
Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia.
Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de pessoas do Estado da Bahia – CEPETP.
Programa de Proteção à criança e Adolescente Ameaçados de Morte – PPCAAM/BA.
Resultados
Foram elaborados materiais didáticos e informativos; busca ativa nas instituições escolares; realização de capacitações com profissionais de instituições escolares; oficinas com estudantes; e produção de relatórios como produtos das atividades desenvolvidas.
