Objetivos e público alvo
Coletar dados demonstrativos do crescente número de adolescentes (entre 12 e 18 anos) assassinados na capital e região metropolitana entre julho de 2013 e dezembro de 2014. A sistematização dos dados tem o objetivo de relatar e divulgar as causas deste fenômeno, com reflexos em todo país.
Mais especificamente, a intenção é alertar a sociedade de São Luís e região metropolitana sobre a necessidade de prevenir as causas da violência, cobrando o poder público a implantar políticas públicas garantidoras da segurança dos adolescentes nos espaços institucionalizados.
Atividades Principais
- Coleta de dados de assassinatos de adolescentes, causas, provável autoria e datas junto às delegacias, Instituto Médico Legal, SUS e periódicos.
- Sistematizar as informações coletadas.
- Elaborar o relatório da pesquisa.
- Publicar os resultados da pesquisa.
- Audiência pública para apresentação dos dados coletados e sistematizados.
- Encontro/reunião com o gestor estadual e seus secretários para apresentação do resultado da pesquisa e recomendações.
Contexto
De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 7.592 pessoas com idade entre 12 e 18 anos foram vítimas de morte por agressão em 2012 no Brasil. Por outro lado, segundo os dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), o estado do Maranhão ocupa a 19ª posição entre os estados brasileiros com maior IHA e a capital, São Luís, é a 17ª entre as capitais brasileiras. O Mapa da Violência 2012 – Crianças e adolescentes do Brasil, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latinoamericanos, demonstra que houve um crescimento de 189,1% da taxa de homicídios que possuem como vítimas crianças e adolescentes, nos anos de 2000 a 2010.
Sobre a Organização
O CDMP presta assessoria social, jurídica e pedagógica para defesa de direitos e cidadania da população infanto-juvenil; assessora conselhos de direitos e tutelares; intervém para o enfrentamento da violência sexual e doméstica; promove sensibilização e formação na temática dos direitos de crianças e adolescentes; atua na prevenção e combate ao trabalho infantil; efetua o monitoramento da política socioeducativa e propõe políticas públicas.
Parcerias
– Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Rede Maranhense de Justiça Juvenil
– Conselho Estadual de Direitos Humanos.
– Fórum Estadual de Direitos Humanos.
Resultados
Na primeira etapa do projeto, foi realizada pesquisa de fontes bibliográficas, de dados primários e de outras fontes como entrevistas, reportagens e observações em campo. Na segunda etapa foi realizada a organização e a sistematização do material coletado, agendamento de reuniões com as fontes para checar dados pendentes, além de reuniões especificas com gestores para apresentação dos dados e encaminhamentos. Além disso, ocorreram articulações com movimentos e fóruns da sociedade civil, a exemplo de grupos de familiares de detentos e ex-detentos, Fórum da Juventude Negra do Maranhão, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Conselho de Direitos Humanos, Comitê de Combate e Prevenção à Tortura para debates mais amplos sobre o estado da segurança pública no Maranhão e percepções sobre características da violência e criminalidade que vitima a juventude de São Luis e região.
