Centro de Direitos Humanos de Tutóia – CDH

O grupo pretendeu mapear com exatidão as comunidades e famílias afetadas pela implantação do projeto de monocultura do eucalipto pela empresa Suzano Papel & Celulose. Estimava-se que cerca de 2 mil famílias estavam ameaçadas. Bem como usar os resultados do mapeamento para cobrar ações efetivas dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Ibama, do Incra, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Instituto de Terras do Estado no sentido de defender os direitos das comunidades tradicionais.

• Realizar um inventário da realidade das comunidades (benfeitorias, vegetação, área total, tradições etc.)
• Publicar o relatório e torná-lo peça instrumental em ações judiciais para demonstrar graves violações sofridas pelas comunidades

O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) utilizado pela empresa Suzano para obtenção do licenciamento ambiental foi construído pela empresa Gerdau, primeira interessada no projeto de monocultura de eucalipto na região. O documento não identificou as comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento. A Suzano ingressou com ações judiciais contra as comunidades que resistiram de forma pacífica na preservação do seu território, designando-as como invasoras. Por meio do legítimo processo de resistência e da intervenção jurídica, as áreas defendidas pelas comunidades que resistiram ainda encontram-se preservadas.

Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM)
Universidade Federal do Maranhão

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