Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Brás
Projeto de Assistência Jurídica e Psciologica ao Conselho Carcerário de Joinville e ao Centro de Direitos Humanos
Santa Catarina
Objetivos e público prioritário
Contribuir, por meio de profissionais e estudantes das áreas de Psicologia e Direito, com a busca dos direitos e a assistência a egressos do sistema prisional de Joinville, bem como de familiares de pessoas detidas.
Atividades principais
- Atendimento jurídico
- Acolhimento de denúncias
- Mediação psicológica e elaboração de diagnósticos psicossociais da população envolvida
Contexto
Apesar de ser o polo industrial de Santa Catarina, Joinville concentra bolsões de pobreza, discriminação e vulnerabilidade nas periferias, situação que leva muitos jovens à criminalidade ou a serem vítimas dela. A atuação do centro junto ao Presídio Regional de Joinville e à Penitenciária Industrial de Joinville, um total de cerca de 1000 detentos, demonstrou o colapso do sistema, expresso em falta de infraestrutura física e humana e perpetuação de violência institucional.
Sobre a organização
Incentiva e articula fóruns de discussão, a fundação de conselhos e a implementação de políticas públicas justas, com a missão de promover cidadania, combater a violência, defender a vida, estimular a organização popular e registrar as lutas populares. Participou da criação do Conselho Carcerário da Comunidade de Joinville (CCCJ). Edita relatórios regulares sobre a situação carcerária na cidade e acompanha processos fundamentados em denúncias de tortura institucional.
Parcerias
Pastoral Carcerária de Joinville
Faculdade de Direito de Joinville
Faculdade de Psicologia de Joinville
Resultados
Houve a consolidação de uma rede de articulação social e foram realizadas atividades como a capacitação da equipe de estagiários; a realização de plantões na sede do Centro de Direitos Humanos; visitas às unidades prisionais da região; formação e organização de dois grupos sociais; realização do 2º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania; realização do 2º Encontro dos Conselhos da Comunidade da Região Sul; realização do 2º Simpósio: Projetos Sociais, Universidade e Direitos Humanos; assessoria às lutas e movimentos populares.
Linha de Apoio
Edital Anual
Ano
2007
Valor doado
R$ 24.955,40
Duração
12 meses
Temática principal
Garantia do Estado de Direito e Justiça Criminal
