Objetivos e público alvo
O projeto “Elos de Proteção” visa combater a violência contra adolescentes LGBTQIAPN+ em unidades de internação, promovendo a regulamentação de um documento diretriz de atendimento específico. Objetiva atualizar dados nacionais sobre o quantitativo desses adolescentes, realizar inspeções em unidades socioeducativas e mobilizar a aprovação de uma resolução no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O público prioritário são adolescentes LGBTQIAPN+ em privação de liberdade, com foco em negros e negras de baixa renda.
Contexto
O sistema socioeducativo brasileiro apresenta altos índices de violência e tortura contra adolescentes LGBTQIAPN+, agravados pela falta de dados atualizados e protocolos de atendimento específicos. O último levantamento nacional sobre o tema é de 2019, evidenciando um apagão de informações. O projeto busca enfrentar essa realidade, promovendo inspeções em unidades, denunciando violações e construindo uma resolução que garanta atendimento humanizado e respeitoso, considerando as interseccionalidades de gênero, raça e classe.
Sobre a Organização
A Coalizão Pela Socioeducação, formada em 2020, reúne organizações, coletivos e pesquisadores para defender os direitos de adolescentes no sistema socioeducativo. Atua por meio de advocacy, litígio estratégico e controle social, combatendo retrocessos como a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação. Desde sua criação, a Coalizão promoveu ações como a elaboração de projetos de lei, inspeções em unidades socioeducativas e parcerias com universidades e movimentos de familiares.
