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    Direito à terra e território

    Coletivo de Direitos Humanos do MST Minas Gerais

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    Ano
    2025
    Estado
    Minas Gerais
    Status
    Em andamento
    Duração
    12 meses
    Valor Doado
    R$ 50.000,00
    Temática
    Direito à terra e território
    Linha de apoio
    Edital Promoção e Defesa de Direitos Humanos na Bacia do Rio Doce – 2025

    Objetivos e público alvo

    O projeto fortalece a resistência de territórios da reforma agrária através do acompanhamento jurídico popular e de processos formativos sobre justiça socioambiental. A iniciativa visa capacitar lideranças contra os impactos da mineração e produzir um curta-metragem que amplifique as narrativas e denúncias das comunidades atingidas. O público prioritário são famílias assentadas e lideranças do MST em Governador Valadares, Tumiritinga e Periquito, totalizando cerca de 421 núcleos familiares. O foco é garantir a proteção de direitos socioambientais e a autonomia das comunidades na defesa de seus modos de vida.

    Contexto

    O território de atuação, no Vale do Rio Doce, enfrenta os impactos severos do rompimento da barragem de Fundão e a pressão contínua da mineração predatória. Os assentamentos da região sofrem com a contaminação das águas, a degradação do solo e a criminalização de suas lutas históricas por terra e dignidade. Existe um silenciamento imposto às populações atingidas, agravado pelo controle da informação por grandes empresas e pela ausência de canais institucionais de escuta. O projeto surge como ferramenta de resistência para enfrentar o racismo ambiental e propor modelos produtivos agroecológicos em contraposição ao extrativismo mineral.

    Sobre a Organização

    Fundado em 2018, o Coletivo de Direitos Humanos do MST Minas Gerais é composto por advogadas e advogados populares que atuam na defesa de populações rurais vulneráveis. A organização opera de forma descentralizada e horizontal, integrando a assessoria jurídica à organização política e pedagógica dos territórios de reforma agrária. O grupo articula redes estaduais e nacionais, como a RENAP e a Via Campesina, para enfrentar violações socioambientais e proteger defensores de direitos humanos. Com o apoio do Fundo Brasil, o Coletivo busca consolidar estratégias de defesa que garantam a permanência das famílias no campo com justiça e sustentabilidade.

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