Objetivos e público alvo
O projeto visa fortalecer a segurança integral de defensores de direitos humanos e comunidades rurais no Extremo Sul da Bahia, região marcada por conflitos agrários e violência contra trabalhadores rurais. As ações incluem formação e capacitação de defensores, assessoria jurídica para famílias acampadas e assentadas, e incidência política para garantir a permanência das comunidades em seus territórios. O público prioritário são as famílias sem-terra, lideranças rurais e defensores que atuam na luta pela Reforma Agrária, enfrentando ameaças de milícias rurais, latifundiários e ações de despejo.
Contexto
O Extremo Sul da Bahia é uma região de intensos conflitos agrários, onde a expansão do agronegócio, especialmente a monocultura de eucalipto, gera violência e insegurança para comunidades rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O MST, que organiza cerca de 250 acampamentos e 168 assentamentos na região, enfrenta ameaças constantes, incluindo ações de milícias rurais, despejos forçados e criminalização de lideranças. O Coletivo de Direitos Humanos do MST atua na defesa jurídica e política dessas comunidades, mas a falta de recursos e a complexidade dos conflitos exigem um fortalecimento institucional para garantir a segurança dos defensores e a permanência das famílias em seus territórios.
Sobre a Organização
O Coletivo de Direitos Humanos do MST no Extremo Sul da Bahia é composto por advogados e defensores populares, muitos deles egressos de assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária. A organização atua na defesa jurídica de famílias sem-terra, promovendo a formação de defensores, a articulação de redes de proteção e a incidência política em órgãos de direitos humanos. Integra redes como a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e a Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), além de contar com o apoio de movimentos sociais e organizações internacionais.
