Projetos

Coletivo Flor de Urucum – Assessoria em Direitos Humanos, Comunicação e Justiça

Direito à resistência: A luta da comunidade Poço da Draga pelo direito à moradia e contra a violência institucional

Ceará

Objetivos e público alvo

Desenvolver ações de inibição ao constrangimento e às práticas da violência institucional no que diz respeito aos conflitos fundiários relacionados à Comunidade Poço da Draga (Fortaleza- CE) e seus 512 moradores, por intermédio de intervenções sociais de fortalecimento da organização comunitária.

Atividades principais

  • Dar continuidade às ações de cartografia social promovidas em parceria com a comunidade.  – Realização de cadastro social do território, que fornecerá dados que auxiliem na regularização fundiária.
  • Capacitação, por meio de oficinas, dos moradores para atualização dos mapas sociais já produzidos.
  • Oficinas de educação em direitos, que abordarão os instrumentos e procedimentos da Lei de Acesso à Informação e acompanhamento de ferramentas de acesso à informação, como requerimentos a órgãos públicos, verificação da disponibilidade de informações de forma transparente em sites e no Diário Oficial.
  • Acompanhamento de ações legislativas municipais.

Contexto

Poço da Draga é uma comunidade localizada na Praia de Iracema, bairro nobre de Fortaleza (CE) e cercada de área turística com diversos espaços culturais. Centenária, a comunidade surgiu com o crescimento dos portos, da rede de transporte e comércio da região. Entretanto, atualmente, com a chegada de novos empreendimentos empresariais e aceleração das transformações urbanas em decorrência dos investimentos em obras para a realização da Copa do Mundo de 2014, Poço da Draga tem perdido vários de seus espaços de sociabilidade, não sendo respeitados os direitos sociais dessa região.

Enquanto Zona Espacial de Interesse Social (ZEIS), Poço da Draga não foi regulamentado, além de o Plano Diretor do munícipio estar sofrendo alterações para impedir sua efetivação.  A área também sofre com a expansão do mercado turístico-hoteleiro e com o turismo sexual.

O grupo teve o projeto “A comunidade dá as coordenadas: mapeamentos sociais de territórios em conflitos socioambientais” apoiado pelo Fundo Brasil por meio do Edital Anual 2012.

Sobre a organização

O Coletivo Flor de Urucum nasceu em 2011 e reúne militantes de direitos humanos de diversas áreas que  pretendem defender e promover direitos humanos como estratégia de reconhecimento e fortalecimento de sujeitos em relação de subalternidade de raça, classe, gênero, etnia e geração e, dessa forma, contribuir com suas lutas para a construção de alternativas de uma sociabilidade radicalmente livre, politicamente plural e ambientalmente justa.

Parcerias

O Coletivo articula-se com o Comitê Popular da Copa, da Articulação das Ocupações de Fortaleza e do Fórum das Zeis.

Resultados

Foi realizada a capacitação dos moradores para atualização dos mapas sociais já produzidos, acompanhamento de requerimentos de acesso à informação e foi feita a cartografia social no Poço da Draga, com a construção de uma plataforma participativa do mapeamento que pode ser operacionalizada por moradores da comunidade.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2013

Valor doado

R$ 34.800

Duração

Dez meses

Temática principal

Direito a cidades justas e sustentáveis

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