Projetos

Coletivo Flor de Urucum – Assessoria em Direitos Humanos, Comunicação e Justiça

A comunidade dá as coordenadas: mapeamentos sociais de territórios em conflitos socioambientais

Ceará

Objetivos e público alvo

Elaboração de mapas sociais de territórios em conflito com as obras realizadas em função da Copa do Mundo de 2014. O público alvo está em três comunidades de Fortaleza (CE): Poço da Draga, Montese e Castelão, onde os moradores sofreram ameaças de despejo e remoção.

Atividades principais

  • Autocartografia para identificar elementos urbanos (sociais, culturais, serviços, saúde, impactos ambientais, áreas a serem removidas).
  • Debates sobre segurança da posse e regularização funciária; poderes e deveres do Estado na desapropriação; direito à moradia x remoção; Plano Diretor de Fortaleza e Zoneamento Urbano e Ambiental.
  • Produção de documentário sobre as etapas de construção das cartografias sociais.
  • Audiência pública para apresentação de resultados da cartografia e das reivindicações.

Contexto

O crescimento das cidades insere-se no contexto em que a moradia, a infraestrutura e os equipamentos urbanos são mercantilizados e propiciam a periferização da população mais pobre. Sem acesso ao mercado formal da moradia, as comunidades resistem, ocupando áreas antes desvalorizadas. Nesses espaços, estabeleceram a sua convivência, sociabilidade e sobrevivência.

Como nas demais capitais que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014, além dos estádios várias outras obras foram previstas. A execução dessas obras demanda altos investimentos, endividamento público e resulta em impactos nas comunidades, como as que são alvo do projeto apoiado pelo Fundo Brasil. Em Fortaleza, foram previstos Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Barragem do Rio Cocó e a construção do Acquario Ceará.
Uma das estratégias do Estado é não informar corretamente às populações atingidas detalhes das remoções e suas consequências reais. Ao mesmo tempo, o discurso oficial minimiza os impactos e estimula uma visão negativa em relação a essas comunidades, taxando-as de ilegais e culpabilizando-as por situações de violência, criminalidade, danos ambientais, etc. A cartografia social permite que as comunidades façam o seu próprio levantamento de dados e de impactos, demonstrando a complexidade da vida social e confrontando o discurso simplista que responsabiliza os pobres pelos danos causados pela pobreza.

Sobre a organização

O Coletivo Flor de Urucum é formado por ativistas de direitos humanos das áreas jurídica, comunicação social, geografia e serviço social. São ativistas que atuam em diferentes temáticas, como direitos da criança e do adolescente, direitos territoriais e de acesso à terra no campo e na cidade, direitos de comunidades tradicionais de pescadores e de povos indígenas.

O foco principal do grupo é atuar na defesa, promoção e controle social do direito à cidade de comunidades urbanas. Nesse sentido, o grupo já realizou várias atividades junto ao Comitê Popular da Copa de Fortaleza, tais como seminários, oficinas em comunidades, atos públicos, incidência na mídia, audiências públicas e elaboração de relatórios sobre as violações de direitos humanos.

Parcerias

O grupo integra o Comitê Popular da Copa de Fortaleza, articulação constituída por movimentos sociais diversos, organizações da sociedade civil, representantes de comunidades; por redes, como Jubileu Sul, Rede Brasil e Rede Nacional de Advogados Populares; e por profissionais liberais.
O projeto contará ainda com a parceria da Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária, do Grupo de Resistência Ambiental por outra(s) Sociabilidade(s) - Grãos, do grupo de pesquisa Teorias Críticas da América Latina, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e o Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde.

Resultados

O fortalecimento da organização foi uma conquista proporcionada pelo projeto. O coletivo conseguiu se estruturar, criar uma dinânica de trabalho, aprender com a execução da proposta apoiada e contribuir para a luta das comunidades beneficiadas. Elaboração de cartografia, seminários, documentário com o registro das atividades, audiência pública e sistematização dos produtos estão entre as atividades realizadas.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2012

Valor doado

R$ 24.400,00

Duração

8 meses

Temática principal

Direito a cidades justas e sustentáveis

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