Coletivo Flor de Urucum

Prestar assessoria jurídica, de comunicação e assistência social a vítimas de criminalização, violência policial e/ou abuso de autoridade durante manifestações e protestos realizados em Fortaleza (CE) antes, durante e após a Copa do Mundo e que se relacionem diretamente com o evento.

• Assessoria jurídica: assistência a vítimas de prisões arbitrárias durante as manifestações.
• Minicurso com militantes sociais e manifestantes sobre segurança pública e democracia.
• Articulação e mobilização de advogados para atuar nos protestos.
• Construção site ou blog que concentre em um só lugar imagens, vídeos, relatos, opiniões e denúncias.
• Coleta, sistematização de dados e elaboração de relatório para criar uma base de dados das violações de direitos que presenciarmos e das quais tivermos conhecimento. O relatório terá por objetivo servir de base de estudos e reflexão em diversos espaços, como o acadêmico, o midiático, dos movimentos e coletivos sociais.

 

O ano de 2013 entrou para a história com as “jornadas de junho”, manifestações que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas de todo o país, reunindo os mais diversos setores da sociedade brasileira, sob as mais diversas bandeiras e ideologias. Nos vários protestos realizados na cidade, houve mais de 150 prisões arbitrárias, entre as quais 50 eram adolescentes. Nessas ocasiões, a “seleção” dos manifestavam presos possuía um evidente recorte social, sendo direcionadas por critérios como cor da pele, maneira de se vestir e até orientação sexual. Houve também diversas denúncias de homofobia e violência contra mulheres.

Além disso, a repressão aconteceu por meio de balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta, utilizados não só contra manifestantes, mas por vezes até contra advogados e jornalistas no exercício da profissão.  Para 2014, 10 mil policiais militares estão sendo treinados pelo Força Nacional de Segurança.

O Coletivo Flor de Urucum nasceu em 2011 e reúne militantes de direitos humanos de diversas áreas que pretendem defender e promover direitos humanos como estratégia de reconhecimento e fortalecimento de sujeitos em relação de subalternidade de raça, classe, gênero, etnia e geração e, dessa forma, contribuir com suas lutas para a construção de alternativas de uma sociabilidade radicalmente livre, politicamente plural e ambientalmente justa.

O Coletivo Urucum faz parte do Comitê Popular do Copa de Fortaleza, Articulação Nacional dos Comitês Populares (ANCOP), da Frente de Luta por Moradia Digna, Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) – Ceará, do Fórum de Justiça e do movimento Quem dera ser um peixe.

As ações do projeto foram divididas em quatro eixos. Foram realizadas ações de assessoria jurídica, como assistência a vítimas de prisões arbitrárias, minicurso para militantes sociais e manifestantes e requerimentos a órgãos públicos; articulação e mobilização de advogados para atuar nos protestos; estratégias de comunicação; e coleta, sistematização de dados e elaboração de relatório.